O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a tabela de representatividade dos partidos políticos e federações que servirá como base para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além de definir a participação das candidaturas nos debates das eleições de 2026. A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa em 28 de agosto, mas o tempo destinado a cada candidatura só será definido após 15 de agosto, prazo final para que partidos, federações e coligações registrem oficialmente seus candidatos na Justiça Eleitoral. Como será feita a divisão do tempo Pelas regras da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), 90% do tempo de propaganda é distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos por cada partido ou federação em 2022. Os 10% restantes são divididos igualmente entre as legendas que atingiram a chamada cláusula de desempenho, prevista na Emenda Constitucional nº 97. Para esse cálculo, o TSE considerou 510 deputados federais, desconsiderando três parlamentares cujos partidos não alcançaram os requisitos da cláusula de desempenho. Maiores bancadas terão mais espaço Entre as legendas e federações aptas, a maior representação é da Federação União Progressista (União Brasil e PP), com 104 deputados federais. Em seguida aparecem: Na prática, quanto maior a bancada na Câmara, maior será o tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita. Critério também vale para os debates A mesma representatividade partidária será utilizada para definir a participação das candidaturas nos debates eleitorais. Nesse caso, o TSE somou os 510 deputados federais e 81 senadores eleitos por partidos que cumpriram a cláusula de desempenho, totalizando 591 parlamentares. A distribuição ficou assim: O que é a cláusula de desempenho A cláusula de desempenho estabelece critérios mínimos para que partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda eleitoral. Para as eleições de 2026, foram considerados os resultados das eleições de 2022. As legendas precisaram cumprir um dos seguintes requisitos: A legislação prevê que esses critérios se tornem mais rigorosos nas próximas eleições. Em 2030, por exemplo, a exigência passará para 3% dos votos válidos nacionais ou a eleição de, no mínimo, 15 deputados federais, mantendo a distribuição em pelo menos um terço dos estados brasileiros. A tabela divulgada pelo TSE será utilizada como referência oficial durante todo o processo eleitoral de 2026 para a distribuição da propaganda gratuita e para a organização dos debates entre candidatos.
Vigilância Sanitária de Jaraguá do Sul conquista reconhecimento nacional e passa a integrar grupo de excelência
A Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador de Jaraguá do Sul alcançou um importante reconhecimento nacional ao ser aprovada no Nível 3 (N3) do projeto IntegraVisa I, iniciativa desenvolvida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Com a certificação, o município passa a integrar um seleto grupo de Vigilâncias Sanitárias consideradas referência no país. A conquista evidencia o fortalecimento da gestão sanitária local e o aprimoramento dos processos de fiscalização, prevenção e promoção da saúde pública. Trabalho essencial para a saúde da população Integrante da Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária atua diariamente na prevenção de riscos à saúde coletiva por meio da fiscalização, regulamentação e controle de produtos, serviços, estabelecimentos e ambientes que possam oferecer riscos à população. Entre as atividades desenvolvidas estão a inspeção de estabelecimentos comerciais e de saúde, emissão de licenças sanitárias, fiscalização da qualidade da água, análise de denúncias, acompanhamento da saúde do trabalhador, autorização para emissão de receituários de medicamentos controlados, além da liberação de alvarás para eventos e empreendimentos. Embora muitas dessas ações ocorram nos bastidores, elas impactam diretamente a segurança dos alimentos consumidos, dos medicamentos comercializados, dos serviços de saúde e de diversos estabelecimentos frequentados diariamente pela população. Estrutura multidisciplinar A equipe da Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador de Jaraguá do Sul é formada por agentes administrativos, fiscais de vigilância em saúde, farmacêuticas, engenheiro sanitário, médico veterinário, técnicos em segurança do trabalho, técnico de enfermagem e recepcionistas. A sede do setor está localizada na Rua Isidoro Pedri, nº 120, no bairro Barra do Rio Molha. Data reforça importância da Vigilância Sanitária Celebrado em 5 de agosto, o Dia Nacional da Vigilância Sanitária foi instituído pela Lei nº 13.098/2015 em homenagem ao médico e sanitarista Oswaldo Cruz. A data busca conscientizar a população sobre a importância das ações voltadas à prevenção, ao controle e à eliminação de riscos que possam comprometer a saúde pública. Segundo a gerente de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador de Jaraguá do Sul, Camila Vieira Sens Fernandes, o reconhecimento obtido demonstra o compromisso permanente da equipe com a qualidade dos serviços prestados. “A Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador atua na proteção e promoção da saúde pública, desenvolvendo ações para prevenir, gerenciar e eliminar riscos, garantindo uma cidade mais segura e em conformidade com a legislação sanitária. Essa data reforça o compromisso diário da equipe com toda a população.” Quando procurar a Vigilância Sanitária O órgão atende cidadãos, empresas e profissionais que necessitam de serviços como: Já denúncias envolvendo irregularidades sanitárias em estabelecimentos, produtos ou serviços devem ser registradas por meio da Ouvidoria do SUS, responsável por encaminhar as demandas para apuração pela Vigilância Sanitária. A certificação no Nível 3 do IntegraVisa I reforça o protagonismo de Jaraguá do Sul na área da saúde pública e reconhece o trabalho desenvolvido para garantir mais segurança, qualidade e proteção à população.
Voto branco e nulo não alteram resultado das eleições; entenda como funciona
À medida que o período eleitoral avança, uma das dúvidas mais comuns entre os eleitores é sobre o impacto dos votos em branco e nulos no resultado das eleições. Apesar de serem formas diferentes de manifestação, ambos têm o mesmo efeito prático: não entram na contagem dos votos válidos e, por isso, não influenciam a definição dos candidatos eleitos. Outra crença recorrente também não corresponde à legislação. Mesmo que mais da metade dos eleitores vote nulo, a eleição não é anulada automaticamente. Qual a diferença entre voto branco e voto nulo? Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco ocorre quando o eleitor pressiona a tecla “Branco” na urna eletrônica e confirma a escolha. Essa opção representa a decisão de não escolher nenhum dos candidatos. Já o voto nulo é registrado quando o eleitor digita um número inexistente e confirma a votação. Embora tenham significados políticos diferentes, os dois são tratados da mesma forma pela legislação eleitoral. De acordo com o consultor legislativo do Senado, Gilberto Guerzoni, o voto em branco costuma ser interpretado como uma demonstração de desinteresse pelo processo eleitoral, enquanto o voto nulo pode representar uma rejeição aos candidatos disponíveis. No entanto, ambos são considerados votos não válidos e ficam fora da apuração que define os vencedores. Apenas os votos válidos definem o resultado Nas eleições brasileiras, o resultado é calculado exclusivamente com base nos votos válidos, ou seja, aqueles destinados a algum candidato ou partido. Isso significa que votos em branco, nulos e abstenções não são considerados no cálculo que determina quem será eleito nem na definição da necessidade de segundo turno para cargos como presidente da República, governador e prefeito. Na prática, quem opta por votar em branco ou anular o voto deixa a decisão nas mãos dos eleitores que escolheram algum candidato. Regra mudou em 1997 Até 1997, os votos em branco tinham influência nas eleições proporcionais, como as de deputados e vereadores. Na época, eles eram considerados para o cálculo do quociente eleitoral, o que podia afetar a distribuição das vagas entre os partidos. Essa regra foi alterada com a Lei nº 9.504/1997. Desde então, tanto os votos em branco quanto os nulos deixaram de integrar qualquer cálculo eleitoral. Mais de 50% de votos nulos não anulam a eleição Um dos maiores mitos das eleições é a ideia de que o pleito seria cancelado caso mais da metade dos eleitores anulasse o voto. Segundo o especialista, isso não acontece. A legislação determina que apenas votos válidos são considerados para definir o resultado da eleição. O Código Eleitoral prevê a anulação de uma eleição somente quando a Justiça Eleitoral declara nulos mais da metade dos votos destinados a candidatos, por irregularidades ou fraudes no processo eleitoral. Essa situação é completamente diferente dos votos nulos registrados voluntariamente pelos eleitores na urna. Manifestação política é legítima Embora não tenham efeito sobre o resultado da eleição, os votos em branco e nulos são formas legítimas de manifestação política. Quem escolhe uma dessas opções exerce seu direito de votar, mas abre mão de participar da escolha dos candidatos que serão eleitos. A decisão final continuará sendo tomada exclusivamente com base nos votos válidos registrados pelos demais eleitores.
Governo quer mais R$ 3,47 bilhões para manter subsídios aos combustíveis
O governo federal enviou ao Congresso Nacional uma nova medida provisória que libera R$ 3,47 bilhões em crédito extraordinário para garantir a continuidade dos subsídios aos combustíveis. O recurso será destinado ao custeio da produção e da importação de gasolina, diesel, gás de cozinha (GLP) e querosene de aviação, em meio aos impactos provocados pela guerra no Oriente Médio. A nova solicitação foi feita por meio da Medida Provisória (MP) 1.381/2026, publicada apenas uma semana após a edição da MP 1.380/2026, que já havia autorizado R$ 3,33 bilhões para a mesma finalidade. Subsídios já somam R$ 25,7 bilhões em 2026 Com a nova liberação, o total de recursos destinados pelo governo federal aos subsídios dos combustíveis chega a R$ 25,7 bilhões neste ano. Desde março, o Executivo editou seis medidas provisórias voltadas ao financiamento das subvenções para gasolina, diesel, gás de cozinha e querosene de aviação. Segundo o governo, a ampliação dos recursos é necessária devido à continuidade das tensões e da escalada do conflito no Oriente Médio, cenário que mantém pressão sobre os preços internacionais da energia. Benefícios foram prorrogados Entre os incentivos mantidos estão: Os subsídios foram instituídos pelas MPs 1.358/2026 e 1.363/2026 e tiveram a vigência prorrogada até o fim de setembro pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre. Medida já está em vigor Como toda medida provisória, a MP 1.381/2026 já produz efeitos imediatos. No entanto, para se tornar lei em definitivo, o texto ainda precisa ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento e posteriormente aprovado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Jaraguá do Sul inicia novo pacote de pavimentação e vai asfaltar cinco ruas no bairro Nova Brasília
A Prefeitura de Jaraguá do Sul deu início a mais uma etapa do programa de melhorias da infraestrutura viária do município. Cinco ruas do bairro Nova Brasília começaram a receber as primeiras intervenções para a implantação de pavimentação asfáltica, em um investimento superior a R$ 2,8 milhões. As obras abrangem as ruas Lourenço Kanzler, Emílio Floriani, Gustavo Hagedorn, Professor Antônio Estanislau Ayroso e Hilário Floriani, que somam 2.119 metros de extensão. Os trabalhos começaram nesta semana com a execução da reperfilagem, etapa destinada à correção e preparação da base das vias. Na Rua Lourenço Kanzler, a aplicação da camada asfáltica já está em andamento. Atualmente revestidas com paralelepípedos, as cinco vias ficam em uma região de grande circulação, próxima à Arena Jaraguá e ao 14º Batalhão da Polícia Militar. A expectativa é de que a modernização melhore a fluidez do trânsito, aumente a segurança de motoristas e pedestres e ofereça mais conforto para quem utiliza diariamente essas ruas. Nesta fase inicial, o trânsito permanece liberado. A circulação de veículos ocorre normalmente, com o apoio de equipes da empresa responsável pela obra para orientar os motoristas durante a execução dos serviços. Além da pavimentação, o cronograma prevê a implantação de um conjunto de melhorias na infraestrutura urbana. Após a preparação do solo, serão executadas obras de drenagem pluvial, serviços complementares, pavimentação asfáltica e a instalação da sinalização viária. O investimento total no pacote é de R$ 2.836.990,00, com prazo de execução estimado em 180 dias. Segundo a Prefeitura, a intervenção faz parte do planejamento de modernização da malha viária e busca acompanhar o crescimento urbano, oferecendo ruas mais seguras, eficientes e preparadas para atender à demanda da região.
Obras das áreas de escape na Serra Dona Francisca têm novo prazo e seguem impactando logística na região de Jaraguá do Sul
As obras de implantação das duas primeiras áreas de escape da Serra Dona Francisca (SC-418), consideradas uma das principais intervenções de segurança viária em rodovias estaduais catarinenses, tiveram o cronograma ampliado e só serão concluídas após o mês de setembro, prolongando os impactos no trânsito entre o Norte do Estado e o Planalto Norte. A construção das estruturas representa um investimento de aproximadamente R$ 43,6 milhões, além de um aditivo de R$ 10,8 milhões destinado à atualização e aprimoramento do projeto executivo das áreas de escape localizadas nos quilômetros 15,3 e 17,4 da rodovia. As áreas de escape estão sendo implantadas em um dos trechos mais críticos da Serra Dona Francisca, conhecido pelo histórico de acidentes envolvendo principalmente caminhões que apresentam falhas no sistema de freios durante a descida. Quando concluídos, os dispositivos funcionarão como pistas de desaceleração, permitindo que veículos fora de controle parem com segurança e reduzindo o risco de acidentes graves. Reflexos chegam à BR-280 e afetam economia regional Enquanto as intervenções seguem na SC-418, os reflexos são sentidos diretamente na BR-280, especialmente no trecho entre Jaraguá do Sul, Guaramirim e Corupá. Com as restrições de tráfego na Serra Dona Francisca, muitos motoristas, principalmente caminhoneiros e transportadores, optam por utilizar a BR-280 como rota alternativa para evitar filas e interrupções na SC-418. O resultado é um aumento expressivo no fluxo de veículos, agravando congestionamentos em uma rodovia que já enfrenta limitações por conta das obras de duplicação e de diversos desvios temporários. A situação preocupa moradores, transportadores e empresários, já que a BR-280 atende uma das regiões economicamente mais importantes de Santa Catarina. O corredor atravessa municípios que concentram forte produção de arroz, banana e uma das maiores bases industriais do Estado, com destaque para os setores têxtil, metalúrgico e de motores elétricos, responsáveis por grande parte das exportações catarinenses. O aumento da circulação de veículos pesados e de longa distância acaba reduzindo a fluidez do trânsito, elevando o tempo de deslocamento para trabalhadores, produtores rurais e empresas que dependem diariamente da rodovia para o escoamento da produção. Segurança permanece como prioridade Apesar do atraso, o Governo do Estado mantém a avaliação de que a implantação das áreas de escape é uma obra estratégica para a segurança viária. As estruturas fazem parte do programa Estrada Boa e são as primeiras desse tipo em rodovias estaduais catarinenses. Até a conclusão dos trabalhos, a orientação aos motoristas é redobrar a atenção ao trafegar pela Serra Dona Francisca e planejar os deslocamentos, especialmente nos horários de maior movimento, quando as intervenções podem provocar lentidão e filas. Por: Renato Santos Imagem: reprodução
Operação da Polícia Civil combate tráfico de animais silvestres e prende quatro pessoas
A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou uma operação de combate ao tráfico de animais silvestres na região de Joinville e cumpriu 16 mandados de busca e apreensão, resultando na prisão de quatro pessoas, sendo três em flagrante e uma por mandado de prisão preventiva. A ação foi coordenada pela Delegacia de Proteção Animal (DPA) de Joinville e recebeu o nome de Operação Anilha Profana. Ao todo, cerca de 60 policiais civis de Joinville e de outras regiões do Estado participaram das diligências. Animais e documentos falsos foram apreendidos Durante o cumprimento dos mandados, os policiais localizaram três psitacídeos — duas araras-canindé e um papagaio-verdadeiro — além de diversos pássaros da ordem dos passeriformes mantidos de forma irregular. Em alguns dos imóveis fiscalizados, os responsáveis pelos animais apresentaram documentos falsificados, entre eles notas fiscais e certificados de origem que buscavam dar aparência de legalidade aos animais. Diante da fraude, duas mulheres e um homem foram presos em flagrante. Principal investigado foi preso preventivamente Além das prisões em flagrante, a Justiça decretou a prisão preventiva do principal alvo da investigação. Segundo a Polícia Civil, o investigado já havia sido preso anteriormente pela própria Delegacia de Proteção Animal por envolvimento com o tráfico de animais silvestres na região de Joinville. Ele também possui antecedentes criminais por roubo no Estado de São Paulo. As investigações apontam que o suspeito atuava há anos na comercialização ilegal de animais retirados da natureza e também na venda de documentos fraudulentos, utilizados para dar aparência de legalidade aos espécimes comercializados. Como parte das medidas judiciais, o Juízo das Garantias de Joinville determinou ainda o sequestro de um imóvel pertencente ao investigado. Investigação continua Além da comercialização ilegal de animais, a operação também apura um esquema de fabricação e venda de anilhas falsificadas, utilizadas para identificar aves silvestres de forma fraudulenta. De acordo com a Polícia Civil, a investigação prossegue para identificar outros envolvidos na organização criminosa e ampliar o combate ao tráfico de animais silvestres em Santa Catarina. Os quatro presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.
Pedágio Solidário vai mobilizar voluntários e arrecadar recursos para nova sede da UPDOWN em Jaraguá do Sul
A Associação UPDOWN Jaraguá do Sul promove no sábado (8) mais uma edição do Pedágio Solidário, ação que busca mobilizar a comunidade em apoio às pessoas com síndrome de Down atendidas pela entidade. Neste ano, a campanha tem um objetivo especial: arrecadar recursos para a aquisição de um terreno onde será construída a futura sede própria da instituição. Atualmente, a UPDOWN atende cerca de 120 famílias associadas, oferecendo projetos voltados à inclusão, ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida de crianças, jovens e adultos com síndrome de Down. Além das doações, a entidade também procura voluntários para auxiliar durante a realização do pedágio. A participação da comunidade é considerada fundamental para o sucesso da campanha. Na manhã desta quarta-feira (5), a coordenadora de projetos da UPDOWN, Juliane Maresana, participou de uma entrevista na Rádio RBN 94,3, conversando com a apresentadora Gisela Marodim. Durante a entrevista, ela destacou a importância da mobilização da comunidade, explicou como será o Pedágio Solidário e reforçou que a construção de uma sede própria representa um sonho antigo da associação, permitindo ampliar os atendimentos e oferecer uma estrutura ainda mais adequada às famílias. Segundo a entidade, cada contribuição ajuda a transformar solidariedade em oportunidades, fortalecendo os projetos desenvolvidos pela associação e aproximando a realização de um espaço próprio para acolher os atendidos. A UPDOWN convida toda a população a participar da iniciativa, seja fazendo uma doação durante o pedágio ou atuando como voluntário na ação. Serviço O quê: Pedágio Solidário da UPDOWNQuando: Sábado, 8 de agostoObjetivo: Arrecadar recursos para a compra de um terreno destinado à construção da sede própria da entidade. Atualmente, a associação atende cerca de 120 famílias em Jaraguá do Sul.
Jesc reúne mais de 1,3 mil estudantes e reabre calendário de competições escolares em Jaraguá do Sul
A cerimônia de abertura da etapa municipal dos jogos escolares para atletas de 14 a 16 anos foi realizada nesta quarta-feira (5), em Jaraguá do Sul. A competição reúne 1.317 estudantes, representando 34 escolas das redes pública do município. Ao longo de 22 dias de disputas, os jovens competirão em 10 modalidades esportivas, em busca de vagas para a fase microrregional da competição. Os Jogos Escolares de Jaraguá do Sul que é dividido em quatro etapas ao longo do ano, contemplando diferentes faixas etárias e modalidades. A competição em andamento representa a segunda etapa do calendário esportivo escolar de 2026. Além de estimular a prática esportiva, o evento promove a integração entre os estudantes, incentiva hábitos saudáveis e contribui para a formação de novos talentos que poderão representar Jaraguá do Sul nas fases seguintes e em outras competições estaduais. Durante as próximas semanas, as partidas e provas serão realizadas em diversos espaços esportivos do município, envolvendo centenas de professores, técnicos, árbitros e familiares, movimentando o esporte escolar jaraguaense. A expectativa da organização é de mais uma edição marcada pelo espírito esportivo, pela integração entre as escolas e pelo alto nível técnico das disputas, reforçando a tradição de Jaraguá do Sul como uma das principais potências do esporte em Santa Catarina. OUÇA ENTREVISTA AO VIVO SOBRE O ASSUNTO COM A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE JARAGUÁ DO SUL, IVANA DIAS.
Massaranduba lança novo portal digital com mais de 30 serviços tributários para a população
O município de Massaranduba colocou em funcionamento o novo Portal da Administração Tributária Municipal (ATM), plataforma digital que reúne mais de 30 serviços em um único ambiente virtual. A iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços públicos, oferecendo atendimento online com mais agilidade, praticidade e segurança. Desenvolvido pela Secretaria de Administração e Finanças, o sistema permite que diversos procedimentos, antes realizados apenas de forma presencial, sejam feitos pela internet, com disponibilidade 24 horas por dia. Entre os serviços oferecidos estão a emissão de guias de IPTU e Dívida Ativa, emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND), abertura e acompanhamento de protocolos, consultas de processos, emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), acesso ao espelho do imóvel, gerenciamento de empresas, consultas cadastrais e outras funcionalidades voltadas aos contribuintes. Canal oficial de comunicação Além dos serviços tributários, o Portal ATM passa a ser o principal canal de comunicação da Secretaria de Administração e Finanças. Pela plataforma, cidadãos, empresários e contadores poderão acompanhar comunicados oficiais, legislações, decretos, instruções normativas, orientações técnicas e outras informações relacionadas à área tributária. Outro diferencial é a disponibilização de dados voltados à transparência pública. O sistema permitirá consultas sobre indicadores da arrecadação municipal, informações estatísticas da Administração Tributária e dados sobre os principais tributos arrecadados pelo município. Plataforma intuitiva O novo portal foi desenvolvido com uma interface organizada em cartões (cards), facilitando a navegação e permitindo que os usuários encontrem rapidamente os serviços desejados, sem necessidade de conhecer a estrutura administrativa da Prefeitura. Segundo a administração municipal, novas funcionalidades serão incorporadas gradualmente, ampliando ainda mais os serviços digitais oferecidos à população. Acesso também pelo celular Parte dos serviços pode ser utilizada sem cadastro. Já as funcionalidades que envolvem informações pessoais exigem autenticação por login e senha, garantindo a segurança dos dados. Quem ainda não possui acesso poderá realizar o cadastro diretamente na plataforma, enquanto a recuperação de senha também pode ser feita de forma online. Os serviços do Portal ATM também estão disponíveis por meio do aplicativo Conecta Massaranduba, para dispositivos Android e iOS, permitindo que os contribuintes acompanhem protocolos, emitam documentos e utilizem os serviços municipais diretamente pelo celular. A secretária de Administração e Finanças, Oliana Schopping Matejczyk, destaca que a implantação da plataforma representa mais um avanço na modernização da gestão pública. “Nosso objetivo é oferecer um atendimento cada vez mais eficiente, acessível e transparente. O Portal ATM facilita a vida dos contribuintes, reduz a necessidade de deslocamentos e amplia o acesso aos serviços públicos, consolidando um relacionamento mais ágil e moderno entre a Prefeitura e a população. Além disso, a plataforma continuará evoluindo, recebendo novos serviços e funcionalidades para atender cada vez melhor os cidadãos”, afirmou.
