O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu uma recomendação para orientar empresas do setor de materiais de construção a adotarem medidas que evitem práticas abusivas durante o período de reconstrução das áreas atingidas pelos recentes temporais. A iniciativa integra um inquérito civil instaurado para apurar possíveis aumentos injustificados de preços e elevação excessiva das margens de lucro em produtos essenciais para reparos emergenciais. A recomendação, divulgada com o apoio da Fecomércio SC, destaca que estabelecimentos comerciais devem evitar reajustes sem justificativa econômica em itens como telhas, lonas plásticas, cimento, madeira, tijolos, ferramentas e outros materiais utilizados na recuperação de imóveis danificados. O documento também reforça que os comerciantes não devem se aproveitar da situação de vulnerabilidade dos consumidores, nem adotar práticas que configurem vantagem excessiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Outra orientação é para que empresas não divulguem anúncios que criem falsa sensação de escassez de produtos com o objetivo de estimular compras por preços elevados. O Ministério Público ainda recomenda transparência nas informações prestadas aos consumidores, com divulgação clara dos preços, formas de pagamento, disponibilidade de produtos e eventuais limitações de estoque. Além disso, orienta que as empresas mantenham organizados documentos que comprovem a formação dos preços, como notas fiscais, registros de aquisição, custos logísticos e demonstrativos das margens de comercialização. A Fecomércio SC informou que colabora com o Ministério Público na divulgação da recomendação e ressaltou que a definição dos preços continua sendo de responsabilidade de cada estabelecimento, desde que respeitada a legislação vigente. A entidade também orienta os empresários a reforçarem o controle interno sobre a formação dos preços, revisarem estratégias de comunicação e publicidade e comunicarem aos órgãos de defesa do consumidor eventuais dificuldades de abastecimento ou aumentos comprovados de custos que possam impactar a oferta e os valores dos produtos. Segundo o Ministério Público, a medida tem caráter preventivo e busca garantir equilíbrio nas relações de consumo, protegendo a população em um momento de maior vulnerabilidade causado pelos eventos climáticos que atingiram Santa Catarina.
Jaraguá do Sul vence Joinville e ocupa vice-liderança do Catarinense de Basquete Feminino
A equipe feminina da Secel/AJAB/Mr. Hari conquistou sua primeira vitória no Campeonato Catarinense Adulto de Basquete ao derrotar Joinville por 68 a 64, em partida disputada no Ginásio Arthur Müller, em Jaraguá do Sul. Comandado pelos treinadores Moacir Nunes e Wesley Souza, devido à ausência do técnico João Camargo, o time jaraguaense levou a melhor em um confronto equilibrado e garantiu um importante resultado na competição estadual. Após a partida, Moacir Nunes destacou a evolução da equipe. “Estamos no processo de evolução, temos um grupo jovem e determinado. Em momentos importantes, elas administraram bem o jogo”, avaliou o treinador. Na estreia do campeonato, Jaraguá do Sul havia sido derrotado por Blumenau por 74 a 34. Já no domingo (6), a equipe voltou à quadra e acabou superada por Mafra por 59 a 49, em duelo realizado no Ginásio Wilson Buch, fora de casa. Com os resultados das três primeiras rodadas, a Secel/AJAB/Mr. Hari soma quatro pontos e ocupa a segunda colocação na classificação. Blumenau lidera, também com quatro pontos, mas com um jogo a menos. Mafra aparece em terceiro lugar, enquanto Joinville fecha a tabela. O próximo compromisso de Jaraguá do Sul será novamente diante de Joinville, no dia 17 de setembro, às 19h, no Ginásio Abel Schulz, em Joinville.
Ex-ministros do STF cobram investigação rigorosa sobre denúncias envolvendo integrantes da Corte
Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminharam uma carta ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pedindo a abertura de uma apuração rigorosa sobre as denúncias que envolvem integrantes do tribunal. No documento, os signatários defendem que o assunto seja debatido em sessão pública do Plenário e afirmam que o momento representa a mais grave crise institucional já enfrentada pelo STF. Sem mencionar casos ou ministros específicos, os ex-integrantes da Suprema Corte avaliam que os fatos divulgados recentemente têm provocado desgaste à imagem do Judiciário e comprometido a confiança da sociedade na instituição. Para eles, a resposta do tribunal deve ocorrer com rapidez, transparência e respeito ao devido processo legal. Na carta, os ex-ministros solicitam que o presidente do STF convoque o Plenário para deliberar sobre a abertura de uma investigação imediata dos episódios que motivaram a crise. O grupo sustenta que a preservação da credibilidade da Corte depende da apuração dos fatos e da adoção das medidas cabíveis. O documento é assinado por Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Ilmar Galvão, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Rosa Weber e Sydney Sanches. Em manifestação direcionada à imprensa, o ex-ministro Celso de Mello afirmou que integrantes do Supremo têm o dever de agir de forma a preservar a credibilidade da instituição. Segundo ele, nenhuma autoridade pública deve utilizar o cargo para evitar prestar esclarecimentos à sociedade, ressaltando que a confiança da população no STF deve estar acima de interesses individuais.
Segunda Turma do STF forma maioria para manter afastamento do diretor-geral da Polícia Federal
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão liminar do ministro André Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Apesar da maioria já estar formada, a conclusão do julgamento foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que solicitou mais tempo para analisar o processo. Até que o caso volte à pauta, a decisão de Mendonça continua produzindo efeitos. Além do relator, votaram pela manutenção do afastamento os ministros Luiz Fux e Nunes Marques. A Segunda Turma ainda é composta por Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A sessão extraordinária foi convocada poucas horas depois da decisão liminar de André Mendonça, que atendeu a um pedido apresentado pelo partido Novo. Motivo do afastamento Na decisão, Mendonça afirmou haver indícios de que foi alvo de monitoramento ilegal durante o mês de agosto. Segundo o ministro, teriam sido produzidos ao menos seis relatórios de inteligência sem respaldo legal envolvendo seu nome. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também teria sido monitorado. A controvérsia surgiu após o ministro Alexandre de Moraes divulgar um relatório atribuído à Polícia Federal, no qual sustentava que André Mendonça poderia estar cometendo abuso de autoridade ao conduzir investigações relacionadas à Operação Compliance Zero. Operação Compliance Zero A investigação apura um suposto esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias ligadas ao Banco Master e ao ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro. Antes da divulgação do relatório por Moraes, Mendonça havia retirado o sigilo de mensagens extraídas do celular de Vorcaro. Segundo a Polícia Federal, o conteúdo indicaria uma suposta proximidade entre o empresário e Alexandre de Moraes. Entre as conversas divulgadas estão mensagens que sugerem que Moraes teria recebido e feito observações em um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Outro diálogo indicaria que Vorcaro buscava informações antecipadas sobre uma possível operação da Polícia Federal. Alexandre de Moraes nega ter mantido qualquer contato com o ex-banqueiro e rejeita as acusações. Com o pedido de vista, ainda não há prazo para a conclusão do julgamento, mas a decisão que afastou a cúpula da Polícia Federal permanece válida até nova deliberação da Segunda Turma do STF.
Promotoria Eleitoral reforça fiscalização sobre propagandas de campanha em Jaraguá do Sul e região
A 17ª Promotoria Eleitoral de Jaraguá do Sul anunciou que irá intensificar a fiscalização das propagandas eleitorais nos municípios que integram a comarca. A medida ocorre diante do aumento da instalação de bandeiras, wind banners e outros materiais de campanha em ruas, calçadas e espaços públicos. O objetivo é garantir que candidatos e partidos cumpram as regras da legislação eleitoral, preservando a segurança, a acessibilidade e a mobilidade de pedestres e motoristas. Embora a legislação permita algumas modalidades de propaganda móvel, o uso desses materiais deve obedecer critérios específicos. Entre as exigências está a retirada diária das estruturas nos horários previstos pela Justiça Eleitoral, impedindo que permaneçam irregularmente em vias públicas. Segundo o promotor eleitoral Rafael Meira Luz, o crescimento desse tipo de propaganda tem provocado poluição visual e, em alguns casos, dificuldades para a circulação da população. “O espaço público deve ser compartilhado de forma equilibrada. A propaganda eleitoral é legítima, mas não pode comprometer o direito de ir e vir, nem colocar em risco a acessibilidade e a segurança das pessoas”, destaca. A preocupação é maior quando bandeiras e wind banners são instalados sobre calçadas ou em locais que dificultam a passagem de idosos, cadeirantes, pessoas com deficiência ou cidadãos com mobilidade reduzida. A fiscalização será realizada em conjunto com os órgãos competentes e com o Poder Judiciário. O foco será identificar irregularidades, especialmente casos em que suportes e estruturas permaneçam em espaços públicos fora dos períodos autorizados ou representem risco à população. O Ministério Público também lembra que o cumprimento das normas garante igualdade entre os candidatos durante a campanha e contribui para a organização do processo eleitoral. Além da atuação dos órgãos fiscalizadores, a Promotoria Eleitoral pede o apoio da população. Qualquer cidadão pode denunciar propaganda eleitoral irregular por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, ou pelos canais oficiais do Ministério Público de Santa Catarina. Para o promotor Rafael Meira Luz, a participação dos eleitores é fundamental para assegurar eleições transparentes e o respeito às regras. Ele ressalta ainda que a forma como candidatos e partidos conduzem suas campanhas também demonstra o compromisso com a legalidade, o interesse público e a convivência harmoniosa nos espaços urbanos. Wind banner é uma bandeira vertical instalada em uma haste flexível presa a uma base, utilizada com frequência em campanhas eleitorais e ações promocionais. Quando posicionada de forma irregular, pode obstruir a passagem de pedestres e comprometer a segurança nas vias públicas.
Schützenbaum abre oficialmente o clima da 36ª Schützenfest em Jaraguá do Sul
Jaraguá do Sul começa a entrar no clima da 36ª Schützenfest com a realização do tradicional Desfile do Schützenbaum, marcado para o dia 26 de setembro. O evento marca a abertura oficial da programação da Festa dos Atiradores e reúne centenas de participantes em uma celebração das tradições germânicas que fazem parte da história do município. A concentração ocorrerá às 9h, em frente à Estação Cultural, na Avenida Getúlio Vargas. O desfile terá início às 10h, seguindo até a Praça Ângelo Piazera, levando música, cultura e símbolos da festa ao Centro da cidade. Participam do cortejo as majestades da Schützenfest, o mascote Wilfred, representantes das sociedades de tiro que integram a Associação dos Clubes e Sociedades de Tiro do Vale do Itapocu (Acstvi), integrantes do Comitê Gestor e da Comissão Central Organizadora (CCO), além de bandas e grupos folclóricos. Mais do que um desfile, o Schützenbaum representa uma das tradições mais importantes da cultura germânica. Inspirado no Maibaum, costume originário da Baviera, na Alemanha, o tronco ornamentado simboliza união, fraternidade, orgulho e pertencimento, preservando as raízes dos imigrantes e reforçando a identidade cultural de Jaraguá do Sul. A programação, que todos os anos atrai moradores e visitantes ao Centro da cidade, contará com música, gastronomia típica, chope e diversas atrações culturais, servindo como uma prévia da Schützenfest. Todas as atividades serão gratuitas e abertas ao público. A 36ª Schützenfest será realizada entre os dias 11 e 22 de novembro, no Parque Municipal de Eventos Ademar Frederico Duwe. Instituída oficialmente em 1989, a Festa dos Atiradores consolidou-se como um dos maiores eventos culturais e turísticos de Santa Catarina, preservando as tradições germânicas e integrando o calendário oficial de eventos de Jaraguá do Sul.
Governo federal decidiu recorrer da decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que irá recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Segundo informações obtidas junto à AGU, a equipe jurídica do governo analisa os fundamentos da decisão para definir a estratégia que será adotada no recurso. Entre as possibilidades avaliadas está a alegação de que o afastamento do chefe da Polícia Federal invade uma competência exclusiva do presidente da República, responsável pela nomeação e exoneração do cargo. Aliados do governo também informaram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende contestar a decisão antes mesmo de cumprir a determinação judicial. A expectativa é de que o caso seja levado com urgência ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. Enquanto o recurso é preparado, o diretor-executivo da Polícia Federal, William Murad, manifestou apoio a Andrei Rodrigues e afirmou ter “total confiança” na atuação do diretor-geral afastado. Como número dois na estrutura da corporação, Murad deverá assumir interinamente o comando da Polícia Federal. O afastamento foi determinado por André Mendonça no contexto da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal e inclui ainda a abertura de procedimentos para apurar a produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal que, segundo a decisão do ministro, teriam monitorado autoridades públicas. A decisão de Mendonça ainda deverá ser analisada pelo colegiado do STF, enquanto o governo federal prepara as medidas jurídicas para tentar reverter o afastamento de Andrei Rodrigues.
Três pessoas morrem e mais de 100 ficam feridas nas rodovias federais de SC durante o feriado da Independência
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta terça-feira (8) o balanço da Operação Independência 2026, realizada entre os dias 4 e 7 de setembro nas rodovias federais que cortam Santa Catarina. Durante os quatro dias de fiscalização intensificada, foram registrados 104 acidentes, que deixaram 103 pessoas feridas e três mortes. Duas das vítimas morreram em ocorrências na BR-101. A primeira foi um pedestre atropelado em São José, na sexta-feira (4). A segunda morte ocorreu no sábado (5), em Tijucas, após a queda de uma motocicleta. O terceiro óbito foi registrado na BR-282, em Ponte Serrada, no Oeste catarinense, em uma colisão frontal ocorrida também na sexta-feira. Além do atendimento aos acidentes, a PRF reforçou a fiscalização para coibir infrações de trânsito. Ao longo da operação, 58 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, 268 realizaram ultrapassagens em locais proibidos e 1.414 veículos foram autuados por excesso de velocidade. Os policiais também registraram 165 ocupantes sem o uso do cinto de segurança, 36 crianças sendo transportadas sem a cadeirinha obrigatória, 45 condutores utilizando o telefone celular ao volante e 54 motoristas profissionais descumprindo o período obrigatório de descanso. No combate à criminalidade, a PRF destacou uma apreensão de 231 quilos de cocaína, realizada no domingo (6), em Itajaí, durante uma ação conjunta com a Polícia Federal e a Polícia Militar de Santa Catarina. Segundo a corporação, a operação teve como foco reduzir acidentes, aumentar a segurança viária e intensificar o enfrentamento aos crimes nas rodovias federais durante o feriado prolongado.
STF determina afastamento do diretor-geral da PF e abre investigação sobre relatórios de inteligência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A decisão também alcança o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa, e determina a abertura imediata de investigações nas esferas criminal e administrativo-disciplinar para apurar a produção de relatórios de inteligência que teriam monitorado autoridades públicas. No despacho, Mendonça afirma que há indícios de que documentos sigilosos elaborados pela área de inteligência da Polícia Federal foram produzidos de forma reiterada e encaminhados ao Supremo. Segundo o ministro, o conteúdo desses relatórios teria envolvido o acompanhamento de integrantes de instituições da República, incluindo membros do próprio STF. Ao justificar a medida cautelar, o magistrado destacou que os fatos precisam ser esclarecidos para garantir a proteção das prerrogativas institucionais e preservar a atuação independente de autoridades públicas. A decisão também determina que a Corregedoria da Polícia Federal conduza as apurações sobre a eventual responsabilidade dos envolvidos. Além do afastamento dos dois dirigentes, Mendonça solicitou a convocação de uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF para que os demais ministros analisem e referendem a decisão. O caso está relacionado a desdobramentos do Inquérito das Fake News. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado a abertura de investigação sobre a atuação de Mendonça em procedimentos envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com base em informações produzidas pela inteligência da Polícia Federal. Na decisão desta terça-feira, André Mendonça sustenta que o suposto monitoramento de autoridades representa uma situação de elevada gravidade institucional e afirma que a produção desses relatórios deve ser rigorosamente apurada. O ministro também ressaltou que é necessário assegurar o pleno funcionamento das instituições e evitar qualquer utilização indevida de mecanismos de inteligência estatal.
Defesa Civil alerta para temporais e chuva intensa em Santa Catarina a partir de quarta-feira
A Defesa Civil de Santa Catarina emitiu um alerta para a volta das instabilidades no Estado entre quarta (9) e sexta-feira (11), com previsão de temporais, chuva intensa, rajadas de vento, descargas elétricas e possibilidade de queda de granizo em diversas regiões. Na quarta-feira, a mudança no tempo começa ainda durante a madrugada, com a aproximação de um sistema de baixa pressão. As primeiras áreas atingidas devem ser o Grande Oeste, Planalto Norte, Litoral Norte, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis. Nestas regiões, há risco baixo a moderado para alagamentos, destelhamentos, queda de galhos e árvores e danos na rede elétrica. As temperaturas variam entre 8°C e 14°C no Extremo Oeste e nos Planaltos, enquanto no Litoral e no Vale do Itajaí os termômetros devem marcar entre 14°C e 17°C. As máximas ficam entre 17°C e 25°C. Na quinta-feira (10), a instabilidade ganha força e se espalha por todas as regiões catarinenses ao longo do dia. A Defesa Civil alerta para risco moderado a alto de ocorrências provocadas pelos temporais, especialmente alagamentos, destelhamentos, queda de árvores e interrupções no fornecimento de energia elétrica. Durante a noite, a chuva perde intensidade na maior parte do Estado, mas ainda há previsão de temporais isolados entre o Planalto Norte e o Litoral Norte. Na sexta-feira (11), a atuação do sistema de baixa pressão mantém o tempo instável em todo o Estado. A previsão indica chuva intensa, temporais acompanhados de raios, ventos fortes e granizo, além do aumento das condições para episódios de tempo severo. O risco permanece alto para transtornos relacionados às condições meteorológicas. A tendência é de melhora gradual no sábado (12), quando o tempo começa a se estabilizar em Santa Catarina. Ainda assim, a previsão indica possibilidade de chuva na metade leste do Estado e nas áreas próximas à divisa com o Paraná. A Defesa Civil orienta que a população acompanhe as atualizações dos avisos meteorológicos e redobre a atenção durante os períodos de maior instabilidade, principalmente em áreas sujeitas a alagamentos e deslizamentos.
