A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão liminar do ministro André Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
Apesar da maioria já estar formada, a conclusão do julgamento foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que solicitou mais tempo para analisar o processo. Até que o caso volte à pauta, a decisão de Mendonça continua produzindo efeitos.
Além do relator, votaram pela manutenção do afastamento os ministros Luiz Fux e Nunes Marques. A Segunda Turma ainda é composta por Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
A sessão extraordinária foi convocada poucas horas depois da decisão liminar de André Mendonça, que atendeu a um pedido apresentado pelo partido Novo.
Motivo do afastamento
Na decisão, Mendonça afirmou haver indícios de que foi alvo de monitoramento ilegal durante o mês de agosto. Segundo o ministro, teriam sido produzidos ao menos seis relatórios de inteligência sem respaldo legal envolvendo seu nome. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também teria sido monitorado.
A controvérsia surgiu após o ministro Alexandre de Moraes divulgar um relatório atribuído à Polícia Federal, no qual sustentava que André Mendonça poderia estar cometendo abuso de autoridade ao conduzir investigações relacionadas à Operação Compliance Zero.
Operação Compliance Zero
A investigação apura um suposto esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias ligadas ao Banco Master e ao ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro.
Antes da divulgação do relatório por Moraes, Mendonça havia retirado o sigilo de mensagens extraídas do celular de Vorcaro. Segundo a Polícia Federal, o conteúdo indicaria uma suposta proximidade entre o empresário e Alexandre de Moraes.
Entre as conversas divulgadas estão mensagens que sugerem que Moraes teria recebido e feito observações em um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Outro diálogo indicaria que Vorcaro buscava informações antecipadas sobre uma possível operação da Polícia Federal.
Alexandre de Moraes nega ter mantido qualquer contato com o ex-banqueiro e rejeita as acusações.
Com o pedido de vista, ainda não há prazo para a conclusão do julgamento, mas a decisão que afastou a cúpula da Polícia Federal permanece válida até nova deliberação da Segunda Turma do STF.
