A 17ª Promotoria Eleitoral de Jaraguá do Sul anunciou que irá intensificar a fiscalização das propagandas eleitorais nos municípios que integram a comarca. A medida ocorre diante do aumento da instalação de bandeiras, wind banners e outros materiais de campanha em ruas, calçadas e espaços públicos.
O objetivo é garantir que candidatos e partidos cumpram as regras da legislação eleitoral, preservando a segurança, a acessibilidade e a mobilidade de pedestres e motoristas.
Embora a legislação permita algumas modalidades de propaganda móvel, o uso desses materiais deve obedecer critérios específicos. Entre as exigências está a retirada diária das estruturas nos horários previstos pela Justiça Eleitoral, impedindo que permaneçam irregularmente em vias públicas.
Segundo o promotor eleitoral Rafael Meira Luz, o crescimento desse tipo de propaganda tem provocado poluição visual e, em alguns casos, dificuldades para a circulação da população.
“O espaço público deve ser compartilhado de forma equilibrada. A propaganda eleitoral é legítima, mas não pode comprometer o direito de ir e vir, nem colocar em risco a acessibilidade e a segurança das pessoas”, destaca.
A preocupação é maior quando bandeiras e wind banners são instalados sobre calçadas ou em locais que dificultam a passagem de idosos, cadeirantes, pessoas com deficiência ou cidadãos com mobilidade reduzida.
A fiscalização será realizada em conjunto com os órgãos competentes e com o Poder Judiciário. O foco será identificar irregularidades, especialmente casos em que suportes e estruturas permaneçam em espaços públicos fora dos períodos autorizados ou representem risco à população.
O Ministério Público também lembra que o cumprimento das normas garante igualdade entre os candidatos durante a campanha e contribui para a organização do processo eleitoral.
Além da atuação dos órgãos fiscalizadores, a Promotoria Eleitoral pede o apoio da população. Qualquer cidadão pode denunciar propaganda eleitoral irregular por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, ou pelos canais oficiais do Ministério Público de Santa Catarina.
Para o promotor Rafael Meira Luz, a participação dos eleitores é fundamental para assegurar eleições transparentes e o respeito às regras. Ele ressalta ainda que a forma como candidatos e partidos conduzem suas campanhas também demonstra o compromisso com a legalidade, o interesse público e a convivência harmoniosa nos espaços urbanos.
Wind banner é uma bandeira vertical instalada em uma haste flexível presa a uma base, utilizada com frequência em campanhas eleitorais e ações promocionais. Quando posicionada de forma irregular, pode obstruir a passagem de pedestres e comprometer a segurança nas vias públicas.
