A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrida em 2019, em Niterói, no Rio de Janeiro. A decisão confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que já havia mantido a condenação em 2022.
Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. Segundo a acusação do Ministério Público, o crime foi planejado e teria como motivação questões relacionadas ao controle das finanças da família e à forma como Anderson administrava conflitos entre os integrantes.
A defesa recorreu ao STJ alegando, entre outras questões, nulidades processuais e falta de fundamentação para algumas qualificadoras. A relatora, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, considerou que não foi demonstrado prejuízo concreto à defesa.
A Sexta Turma também manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, apontados como participantes do crime. Os três são, respectivamente, neta biológica e filhos adotivos de Flordelis.
Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil
