A empresa Senhora dos Campos encaminhou uma nota para a redação a RBN sobre a morte de Terezinha Antunes Badder. A idosa, de 67 anos, caiu do ônibus em movimento na Rua Carlos Oeschler, no dia 11 de janeiro, por volta das 16 horas, e faleceu na UTI, do Hospital São José, no dia 17 de janeiro. As imagens que circularam nas redes sociais mostram o momento em que Terezinha é arremessada violentamente pra fora do veículo enquanto o coletivo fazia uma curva. Ela teve várias fraturas pelo corpo e traumatismo craniano.
Na nota, a empresa expressou sentimentos aos familiares, disse que o ônibus está retido para perícia, e que os fatos estão sendo apurados em inquérito com testemunhas e elaboração de análises. O documento afirma que a porta estava fechada, já que o dispositivo de abertura, homologado pelo Inmetro, não permite acionamento durante o veículo em movimento. Veja abaixo, a Nota na íntegra:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
A empresa SENHORA DOS CAMPOS, concessionária responsável pelo sistema de transporte público da cidade de Jaraguá do Sul, lamenta profundamente o trágico acidente ocorrido com a Sra. Terezinha Antunes Baader, no dia 11/01/2024, às 15:50 horas, no bairro Ilha da Figueira em um veículo do transporte coletivo. A empresa se solidariza com os familiares e amigos pela perda irreparável.
A empresa, juntamente com as autoridades públicas, através das investigações, perícias,Inquérito Policial, entre outros, está analisando de forma detalhada os motivos que levaram a ocorrência do acidente que culminou no falecimento da Sra. Terezinha.
Esta medida é necessária, em um primeiro momento para esclarecer aos familiares, a população e aos órgãos públicos, bem como a elucidação das causas se mostra necessária porque a porta do veículo não estava aberta no momento do acidente. O modelo deste ônibus conta com um sistema de portas eletrônicas, que não podem ser acionadas com o veículo em movimento e/ou sem a sua parada total.
Importante destacar que o veículo em questão está certificado com as vistorias dos órgãos responsáveis e o dispositivo responsável pela abertura das portas é homologado junto ao INMETRO. Neste momento, o ônibus encontra-se retido para fins de perícia.
As informações sobre o ocorrido estão sendo consolidadas, as testemunhas sendo ouvidas e os pareceres técnicos do fabricante dos equipamentos embarcados e do próprio veículo estão em fase de elaboração.
Reforçamos nosso compromisso de reportar as informações necessárias assim que concluídas os levantamentos, análises e investigações.
A direção
SENHORA DOS CAMPOS
CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE URBANO DE JARAGUÁ DO SUL”
INQUÉRITO
O caso está sendo investigado pela polícia civil de Jaraguá do Sul e pode ser configurado na situação de homicídio culposo. O parágrafo terceiro, do artigo 121 do Código Penal, trata dessa modalidade de crime, e se refere à situação em que alguém causa a morte de outra pessoa sem a intenção de fazê-lo. A lei acrescenta que o crime pode resultar de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício. Ou seja, o homicídio culposo ocorre devido à negligência, imperícia ou imprudência, pormenores que somente serão apurados ou apontados na investigação com laudos, oitivas de testemunhas e perícia. O inquérito policial ainda não foi concluído.
O homicídio culposo, ao contrário de outras mortes provocadas dolosamente, não são apreciados no Tribunal do Júri. A lei prevê penas de detenção, de um a três anos, nestes casos.
ATUALIZAÇÃO
O Delegado responsável pelo caso, Luis Carlos Gross, confirmou no final da manhã em contato com a reportagem de que realmente, tudo se encaminha para a confirmação de homicídio culposo. “Solicitei várias perícias no ônibus, no local do fato e vamos começar a ouvir testemunhas. Só após termos essas informações é que ouviremos o motorista para concluirmos, mas a princípio trata-se de homicídio culposo”. Gross acrescentou que ainda não é possível prever o término das investigações, já que depende das perícias que serão realizadas pelo IGP.
