Santa Catarina terá que acelerar os investimentos em saneamento básico para cumprir as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento. O principal desafio é ampliar a cobertura da coleta e do tratamento de esgoto, que atualmente atende apenas 35,9% da população catarinense. A meta é alcançar 90% até 2033.
O tema foi debatido durante o Fórum 2050 – Seminário Saneamento Básico em Santa Catarina, realizado na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). O evento reuniu representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Casan, agências reguladoras, especialistas e empresas do setor.
O vice-presidente do TCE/SC, conselheiro José Nei Alberton Ascari, destacou que o Estado ainda está distante da meta e que será necessário intensificar os esforços nos próximos anos.
“Os números são preocupantes. O Estado está muito distante do cumprimento da meta e será preciso fazer, ao longo dos próximos sete anos e alguns meses, muito mais do que foi feito em toda a história. Esse é o tamanho do desafio”, afirmou.
Durante o seminário, especialistas discutiram alternativas para ampliar os investimentos em saneamento, incluindo parcerias público-privadas (PPPs), regularização de sistemas existentes, gestão de resíduos sólidos e soluções voltadas à economia circular.
O auditor fiscal de Controle Externo do TCE/SC, Hemerson José Garcia, ressaltou que o Tribunal acompanha a implementação das metas do Marco Legal e busca identificar soluções compatíveis com as diferentes realidades dos municípios catarinenses.
Além do esgotamento sanitário, ele chamou atenção para o abastecimento de água tratada. Embora Santa Catarina apresente índice de 89,6% de cobertura, ainda abaixo da meta de 99% prevista para 2033, existem grandes desigualdades entre os municípios.
Segundo Hemerson, 71 cidades catarinenses possuem menos de 50% da população atendida por água tratada, havendo casos em que a cobertura é de apenas 14% ou 16%.
O Tribunal de Contas também mantém um painel de monitoramento dos indicadores municipais de saneamento por meio do Farol TCE/SC, ferramenta que permite acompanhar a evolução das metas e reforça o controle social sobre as políticas públicas.
O Fórum 2050 foi promovido pelo Jornal Notícias do Dia como parte das comemorações dos 20 anos do veículo. Na abertura do evento, o diretor de Conteúdo do Grupo ND, Luís Meneghim, ressaltou o papel da imprensa em manter o saneamento básico em evidência por seu impacto direto na saúde pública, na preservação ambiental, na qualidade de vida e no desenvolvimento econômico de Santa Catarina.
