O sistema de pagamentos instantâneos Pix entrou no centro de uma disputa comercial entre Brasil e Estados Unidos. Em relatório divulgado pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), o governo norte-americano afirma que o modelo brasileiro favorece o Pix em detrimento de empresas privadas estrangeiras que atuam no setor de pagamentos eletrônicos.
De acordo com o documento, o Banco Central teria criado condições que beneficiam o sistema nacional ao exigir sua oferta por instituições financeiras e garantir destaque semelhante ao de outras modalidades de transferência em aplicativos e plataformas bancárias. Para os Estados Unidos, essas medidas colocariam empresas como Mastercard, Visa e WhatsApp Pay em posição de desvantagem no mercado brasileiro.
O relatório também questiona o fato de o Banco Central atuar simultaneamente como regulador e operador do Pix. Na avaliação do governo norte-americano, essa estrutura poderia gerar conflito de interesses e comprometer a concorrência entre os diferentes meios de pagamento disponíveis no país.
A publicação faz parte de uma investigação aberta pela administração do presidente Donald Trump para analisar práticas comerciais brasileiras consideradas prejudiciais aos interesses econômicos dos EUA. Entre as possíveis consequências está a aplicação de tarifas adicionais sobre determinados produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano.
Especialistas brasileiros, no entanto, contestam as acusações. Para o economista Pedro Paulo Zahluth Bastos, da Unicamp, o Pix representa uma alternativa pública e eficiente aos sistemas privados de pagamento, reduzindo custos para consumidores e comerciantes. Segundo ele, o sucesso da ferramenta incomoda grandes empresas internacionais que lucram com taxas cobradas em operações realizadas por cartões de crédito e débito.
O professor argumenta ainda que o Pix não impede a atuação de concorrentes no Brasil, mas disputa espaço oferecendo um serviço gratuito e amplamente acessível. Atualmente, o sistema já movimenta volumes financeiros superiores aos registrados por algumas das principais bandeiras internacionais de cartões.
O governo brasileiro e empresas afetadas terão prazo até 15 de julho para apresentar manifestações sobre o relatório. Após essa etapa, os Estados Unidos poderão decidir pela adoção de medidas comerciais contra o Brasil.
Criado pelo Banco Central em 2020, o Pix se consolidou como o principal meio de pagamento eletrônico do país e vem sendo apontado internacionalmente como um modelo de inovação financeira de baixo custo e ampla inclusão bancária.
