Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) propõe a criação de diretrizes para o acolhimento temporário solidário de animais de estimação pertencentes a pacientes hospitalizados.
A proposta altera a Lei Estadual nº 17.968/2020, que já trata da visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos e privados do estado. Com a mudança, o texto passa a contemplar também a situação de pacientes que precisam de internação e não têm quem cuide de seus animais durante o período de tratamento.
O projeto estabelece diretrizes para a criação de mecanismos de acolhimento temporário, buscando garantir o bem-estar dos animais enquanto seus tutores permanecem hospitalizados. A iniciativa pretende oferecer mais segurança e tranquilidade aos pacientes, especialmente aqueles que vivem sozinhos ou não contam com rede de apoio familiar.
A matéria deu entrada recentemente na Alesc e já foi encaminhada para análise das comissões permanentes da Casa. Caso avance nas etapas de tramitação e seja aprovada pelos parlamentares, seguirá para sanção do governo estadual.
