Uma operação conjunta realizada na manhã desta sexta-feira (18) fiscalizou dois estabelecimentos comerciais em Jaraguá do Sul após denúncias de possível venda de brinquedos piratas e produtos sem procedência.
A ação reuniu equipes do Procon de Jaraguá do Sul, Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), Inmetro/SC e contou com apoio da Polícia Militar. Além dos brinquedos suspeitos de falsificação, os fiscais encontraram diversos produtos sem a certificação obrigatória.
Entre os itens irregulares estavam brinquedos, materiais escolares, ferros de passar roupa, adaptadores de plugues e tomadas e isqueiros sem o selo exigido por lei. A estimativa inicial é de que apenas um dos estabelecimentos possuía cerca de 5 mil produtos sem certificação.
Todo o material irregular foi apreendido e ficará retido durante a tramitação do processo administrativo. Os responsáveis pelos estabelecimentos serão notificados e terão prazo para apresentar defesa e comprovar a origem e a regularidade das mercadorias.
Caso a documentação seja apresentada e aceita, os produtos poderão ser liberados. Se as irregularidades forem confirmadas, as mercadorias poderão ser destruídas após a conclusão do processo.
Segundo os órgãos envolvidos, os estabelecimentos não foram interditados e podem continuar funcionando, permanecendo impedida apenas a comercialização dos produtos apreendidos até a conclusão da fiscalização.
