O Ministério Público de Santa Catarina criou uma Sala de Situação para preparação e continuidade institucional diante de eventos climáticos extremos. A medida foi formalizada nesta semana e busca fortalecer o planejamento preventivo da instituição diante do aumento de ocorrências como chuvas intensas, enchentes, enxurradas e deslizamentos.
A iniciativa considera o atual cenário climático de Santa Catarina, especialmente após o Governo do Estado declarar alerta climático em todo o território catarinense, diante das previsões relacionadas ao fenômeno El Niño.
A Sala de Situação funcionará no âmbito do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, o GEDCLIMA. O grupo terá a missão de monitorar riscos, articular informações e definir estratégias para proteger pessoas e garantir a continuidade dos serviços do Ministério Público durante situações de crise.
Entre as atribuições estão identificar riscos que possam afetar o funcionamento da instituição, mapear serviços essenciais e vulnerabilidades, definir protocolos de segurança para membros, servidores e colaboradores e propor medidas de proteção para a infraestrutura física e tecnológica.
Os trabalhos também vão contribuir para a elaboração do Plano de Contingência Institucional do MPSC, que deverá estabelecer procedimentos de preparação, resposta e continuidade das atividades diante de eventos climáticos extremos, desastres socioambientais e outras situações críticas.
A Sala de Situação será presidida pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e contará com representantes de diferentes áreas estratégicas do Ministério Público.
Inicialmente, os trabalhos estão previstos para durar 90 dias, período destinado principalmente à elaboração do Plano de Contingência Institucional. O prazo poderá ser prorrogado conforme a necessidade.
