O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou 136 procedimentos para acompanhar as ações preventivas dos municípios diante dos riscos provocados pelo fenômeno El Niño. Desse total, 124 seguem em andamento e 12 já foram arquivados após o cumprimento das medidas acompanhadas pelas Promotorias de Justiça.
A mobilização começou em maio, após orientação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), que recomendou às Promotorias de Justiça fiscalizar a preparação das cidades para enfrentar enchentes, deslizamentos e outros eventos climáticos extremos.
O objetivo é verificar se os municípios estão preparados para responder a emergências e se adotam medidas preventivas, como atualização dos planos de contingência, monitoramento de áreas de risco, definição de abrigos para pessoas e animais, preparação da assistência social e funcionamento dos sistemas de alerta.
Segundo a coordenadora do CME, promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches, a iniciativa busca fortalecer a cultura da prevenção e incentivar o planejamento para reduzir riscos à população.
Na região Norte de Santa Catarina, a 1ª Promotoria de Justiça de Guaramirim instaurou procedimento para acompanhar as ações dos municípios de Guaramirim, Massaranduba e Schroeder.
Em outras regiões do estado, o Ministério Público também verificou medidas como limpeza de rios, córregos, valas e sistemas de drenagem, atualização dos planos municipais de contingência e realização de simulados de gestão de desastres.
De acordo com o MPSC, a atuação das Promotorias busca estimular a adoção de medidas permanentes para minimizar os impactos de eventos climáticos extremos e fortalecer a capacidade de resposta dos municípios diante de situações de emergência.
