A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), abriu as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei Federal nº 14.399/2022). Ao todo, serão destinados R$ 1.020.754,86 em recursos federais para incentivar projetos, reconhecer agentes culturais e fortalecer iniciativas comunitárias no município.
Os interessados podem realizar a inscrição por meio do portal da Secel, onde também estão disponíveis os editais completos, anexos e orientações para participação.
Os recursos serão distribuídos em três editais, contemplando diferentes frentes de atuação cultural. A definição das modalidades e da divisão dos investimentos foi construída a partir de um processo de escuta pública, que reuniu agentes culturais, representantes do Conselho Municipal de Política Cultural, gestores e membros da comunidade, garantindo transparência e participação na elaboração das propostas.
Reconhecimento e incentivo
O Edital de Chamamento Público nº 07/2026/SECEL prevê investimento de R$ 200 mil para premiar 20 agentes culturais que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento artístico e cultural de Jaraguá do Sul.
Já o Edital nº 08/2026/SECEL destina R$ 500 mil para financiar 23 projetos culturais. Serão selecionadas 18 propostas de agentes culturais experientes, que receberão apoio de R$ 25 mil cada, além de cinco projetos de agentes iniciantes, com incentivo de R$ 10 mil por projeto.
O Edital nº 09/2026/SECEL disponibiliza R$ 320.754,86 para selecionar três projetos de Pontos ou Pontões de Cultura, fortalecendo organizações culturais comunitárias que desenvolvem ações de acesso à cultura em seus territórios.
Fortalecimento da cultura local
Com a publicação dos editais, a Prefeitura busca ampliar as oportunidades para artistas, produtores culturais, grupos e entidades do município, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao setor.
A iniciativa reforça o compromisso de Jaraguá do Sul com o desenvolvimento cultural, valorizando a atuação dos agentes culturais, incentivando novas produções e promovendo a cultura como instrumento de inclusão social, cidadania e desenvolvimento da comunidade.
As inscrições e os editais completos estão disponíveis no portal da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
