Uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) resultou em 26 autuações fiscais no Norte do Estado. A ação ocorreu entre terça e quarta-feira, dias 26 e 27, em pontos estratégicos de Joinville, no distrito de Pirabeiraba, às margens da BR-101, e também em São Francisco do Sul, na rodovia SC-415.
A operação foi realizada em conjunto com a Defesa Civil e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina. A força-tarefa também teve a participação de quatro auditores fiscais especializados em fiscalização de mercadorias em trânsito.
Durante os dois dias de mobilização, mais de 120 veículos foram abordados pelas equipes. As fiscalizações identificaram diferentes tipos de irregularidades, incluindo transporte de mercadorias sem documentação fiscal e cargas acompanhadas de notas fiscais com informações divergentes dos produtos transportados.
Entre os casos que mais chamaram a atenção dos auditores fiscais estão cargas de tábuas de pinus transportadas com valores abaixo dos praticados no mercado, caracterizando indícios de subfaturamento.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o valor total das mercadorias em situação irregular chega a R$ 697 mil.
Fiscalização busca combater fraudes fiscais
De acordo com a SEF/SC, a fiscalização do ICMS é considerada essencial para garantir o cumprimento das obrigações tributárias, combater fraudes e assegurar concorrência justa entre as empresas.
As operações de fiscalização no trânsito fazem parte de uma rotina permanente do Fisco catarinense e ocorrem em diferentes regiões do estado.
A orientação do órgão é para que motoristas e transportadoras verifiquem previamente toda a documentação fiscal antes do transporte de mercadorias, evitando autuações e possíveis penalidades.
