Com a proximidade do Dia do Cliente na próxima terça-feira, 15 de setembro, promoções e ofertas especiais devem ganhar espaço no comércio físico e digital. Entre as estratégias utilizadas pelos fornecedores está a divulgação de produtos com “estoque limitado”. O PROCON/SC alerta que, nesses casos, a informação precisa ser clara e corresponder à quantidade real disponível.
Na prática, um anúncio não deve se limitar a informar “estoque limitado”. É necessário indicar a quantidade disponível, como em “apenas 50 unidades disponíveis”. Da mesma forma, mensagens como “últimas 10 unidades” ou “restam 3 unidades” precisam corresponder ao estoque real.
A orientação do PROCON/SC está baseada nas regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O artigo 31 determina que as informações apresentadas ao consumidor sejam corretas, claras e precisas, inclusive quanto à quantidade do produto. Já o artigo 37 proíbe publicidade enganosa, inclusive aquela que possa induzir o consumidor ao erro.
“Quando a quantidade disponível é utilizada como argumento para estimular a compra, essa informação precisa ser verdadeira e estar clara para o consumidor. Não basta criar uma sensação de urgência. O consumidor precisa saber qual é a quantidade efetivamente disponível”, explica a diretora do PROCON/SC, delegada Michele Alves.
A mesma atenção vale para expressões como “enquanto durarem os estoques”. Se o produto anunciado se esgotar, a publicidade deve ser retirada ou atualizada. Manter a oferta em circulação depois do fim do estoque pode levar outros consumidores a acreditar que o produto ainda está disponível.
No comércio eletrônico, o cuidado também deve ser redobrado. Informações sobre a quantidade disponível precisam acompanhar o estoque real, e o sistema deve impedir a conclusão de uma compra quando o produto estiver esgotado. Contadores ou mensagens de escassez também não podem ser utilizados artificialmente para pressionar o consumidor.
Consumidor deve guardar a oferta
O PROCON/SC orienta que o consumidor confira as condições da promoção antes de concluir a compra e, principalmente nas compras pela internet, guarde prints da publicidade, do preço e das informações sobre a quantidade disponível.
Caso encontre uma oferta em que a informação sobre o estoque não corresponda à realidade ou que possa induzir o consumidor ao erro, é possível procurar o PROCON/SC para orientações por meio do telefone 151 ou pelo WhatsApp Denúncias (48) 3665-9057.
