O governo federal reagiu à decisão dos Estados Unidos de aplicar uma nova tarifa de 12,5% sobre parte dos produtos brasileiros. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, classificou a medida como injustificada e afirmou que ela foi baseada em argumentos que, segundo o governo brasileiro, não correspondem à realidade.
A sobretaxa foi anunciada pelo governo norte-americano com a justificativa de que o Brasil não adotaria mecanismos suficientes para impedir a entrada de produtos fabricados com trabalho forçado em sua cadeia produtiva. A nova cobrança passa a valer nesta sexta-feira (24).
De acordo com o ministro, o Brasil possui uma legislação consolidada e reconhecida internacionalmente no combate ao trabalho análogo à escravidão, além de ser signatário das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Por isso, o governo rejeita a justificativa utilizada pelos Estados Unidos para impor a nova barreira comercial.
Produtos terão tarifa acumulada de 37,5%
A nova cobrança será somada à tarifa de 25% anunciada anteriormente para parte das exportações brasileiras, elevando a tributação para 37,5% em diversos segmentos.
Entre os setores que deverão sentir os maiores impactos estão:
- calçados;
- máquinas e equipamentos;
- autopeças e componentes;
- confecções;
- produtos químicos, com exceção dos farmacêuticos.
Por outro lado, o MDIC informou que produtos importantes da pauta exportadora brasileira, como carne bovina, café, suco de laranja e frutas, permanecem isentos tanto da tarifa de 25% quanto da nova sobretaxa de 12,5%.
Segundo o ministério, aproximadamente 2 mil produtos exportados aos Estados Unidos ficaram de fora das duas medidas. O governo ainda realiza um levantamento para identificar todos os itens que sofrerão a incidência simultânea das duas tarifas.
Governo prioriza negociação
O ministro afirmou que a prioridade do Brasil é buscar uma solução por meio do diálogo com o governo norte-americano. Apesar disso, destacou que o país poderá recorrer aos instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada neste ano, caso as negociações não avancem.
Segundo ele, a utilização de medidas de reciprocidade dependerá da evolução das tratativas diplomáticas, mas o governo considera essencial preservar mecanismos de defesa dos interesses comerciais brasileiros.
Apoio às empresas
Enquanto negocia a revisão das tarifas, o governo pretende ampliar o apoio às empresas afetadas. Entre as ações previstas estão a busca por novos mercados internacionais e a utilização dos recursos do programa Brasil Soberano, que disponibiliza R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito destinadas a capital de giro, investimentos, inovação e expansão das exportações.
A expectativa do MDIC é concluir, nas próximas semanas, o mapeamento dos impactos da nova tarifa sobre os diferentes setores da economia brasileira antes de retomar as negociações com as autoridades dos Estados Unidos.
Por: Renato Santos
Imagem: divulgação redes sociais
