A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (28) um reajuste no preço da gasolina A vendida às distribuidoras de combustíveis. O aumento passa a valer a partir desta sexta-feira (29). Com a mudança, o preço médio do litro da gasolina comercializada pela estatal subirá de R$ 2,57 para R$ 2,61, representando acréscimo de R$ 0,04 por litro. Segundo a Petrobras, o reajuste total autorizado seria de R$ 0,48 por litro. No entanto, medidas de compensação adotadas pelo governo federal irão reduzir o impacto imediato no valor repassado às distribuidoras. A redução ocorre por meio de uma subvenção econômica prevista em medidas federais publicadas neste mês, que garantem desconto de R$ 0,44 por litro no reajuste aplicado. Reajuste afeta gasolina vendida nos postos A gasolina produzida pela Petrobras ainda recebe a adição obrigatória de 30% de etanol anidro antes de chegar aos postos de combustíveis. A mistura forma a gasolina C, que é a vendida ao consumidor final. Além do preço definido pela estatal, o valor pago pelos motoristas também considera impostos, custos de distribuição, transporte e margens de lucro das distribuidoras e revendedoras. Com o novo reajuste, a parcela da Petrobras na composição do preço final da gasolina ao consumidor passará de R$ 1,80 para R$ 1,83 por litro. Estatal destaca preços abaixo do registrado em 2022 Em nota, a Petrobras afirmou que, mesmo com o aumento anunciado, o valor atual da gasolina vendido pela companhia permanece abaixo do praticado no fim de 2022. De acordo com a estatal, o preço médio da gasolina A ainda está 27,6% menor do que o registrado em 31 de dezembro daquele ano.
Fiscalização da Fazenda Estadual flagra irregularidades em cargas e aplica 26 autuações no Norte de SC
Uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) resultou em 26 autuações fiscais no Norte do Estado. A ação ocorreu entre terça e quarta-feira, dias 26 e 27, em pontos estratégicos de Joinville, no distrito de Pirabeiraba, às margens da BR-101, e também em São Francisco do Sul, na rodovia SC-415. A operação foi realizada em conjunto com a Defesa Civil e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina. A força-tarefa também teve a participação de quatro auditores fiscais especializados em fiscalização de mercadorias em trânsito. Durante os dois dias de mobilização, mais de 120 veículos foram abordados pelas equipes. As fiscalizações identificaram diferentes tipos de irregularidades, incluindo transporte de mercadorias sem documentação fiscal e cargas acompanhadas de notas fiscais com informações divergentes dos produtos transportados. Entre os casos que mais chamaram a atenção dos auditores fiscais estão cargas de tábuas de pinus transportadas com valores abaixo dos praticados no mercado, caracterizando indícios de subfaturamento. Segundo a Secretaria da Fazenda, o valor total das mercadorias em situação irregular chega a R$ 697 mil. Fiscalização busca combater fraudes fiscais De acordo com a SEF/SC, a fiscalização do ICMS é considerada essencial para garantir o cumprimento das obrigações tributárias, combater fraudes e assegurar concorrência justa entre as empresas. As operações de fiscalização no trânsito fazem parte de uma rotina permanente do Fisco catarinense e ocorrem em diferentes regiões do estado. A orientação do órgão é para que motoristas e transportadoras verifiquem previamente toda a documentação fiscal antes do transporte de mercadorias, evitando autuações e possíveis penalidades.
Santa Catarina já registra mais de 10 mil autuações por porte e uso de drogas em locais públicos
A aplicação da Lei Estadual nº 18.987/2024 já resultou em mais de 10 mil autuações em Santa Catarina contra pessoas flagradas portando ou utilizando drogas em espaços públicos. A legislação, sancionada em julho do ano passado, prevê multa administrativa para usuários encontrados com entorpecentes ilícitos em ruas, praças, parques e demais ambientes públicos do estado. Segundo o Governo de Santa Catarina, o objetivo da medida é garantir mais segurança, ordem e tranquilidade à população nos espaços de convivência coletiva. A fiscalização é realizada pelas Polícias Militar, Civil e Científica, com apoio das guardas municipais. O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, afirmou que o estado é pioneiro no país ao adotar esse tipo de legislação voltada à preservação da ordem pública. “O que queremos aqui em Santa Catarina é garantir que todos os cidadãos e suas famílias possam usufruir dos equipamentos públicos com tranquilidade e segurança. Nossa polícia é vigilante e atuante pra assegurar o bem-estar coletivo”, destacou o governador. Apesar de a norma ter ficado conhecida popularmente como “lei da maconha”, ela vale para qualquer substância entorpecente ilícita prevista na legislação federal. Centros urbanos lideram autuações, mas ocorrências estão espalhadas pelo estado De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Flávio Graff, a Secretaria de Segurança Pública não está divulgando um ranking das cidades com maior número de autuações por questões técnicas. Ainda assim, o secretário explicou que os maiores registros estão concentrados nos municípios mais populosos, seguindo a proporcionalidade populacional. Porém, as ocorrências são consideradas pulverizadas em todas as regiões catarinenses. “Os centros mais populosos acabam tendo mais multas pela própria proporcionalidade, mas é uma situação bastante distribuída em todo o estado”, ressaltou. Outro dado divulgado pelo Governo do Estado chama atenção: atualmente, Santa Catarina já contabiliza 577 reincidentes — pessoas que foram autuadas duas vezes em menos de um ano por porte ou consumo de drogas em espaços públicos. Nesses casos, conforme prevê a legislação, a multa aplicada passa a ser de dois salários mínimos nacionais. Para o secretário, a medida possui caráter educativo e busca reforçar limites de convivência em sociedade. “É fundamental que as pessoas compreendam os limites da convivência em sociedade. É preciso respeitar quem está ao seu redor e entender que o uso de substâncias ilícitas não deve ser naturalizado em qualquer contexto”, afirmou. Graff também reforçou que o Governo do Estado mantém postura rígida em relação ao combate às drogas. “Em Santa Catarina, a tolerância às drogas é zero”, declarou. Como funciona a autuação Quando uma pessoa é flagrada portando ou consumindo drogas em local público, o agente de segurança realiza a lavratura do auto de infração, que pode ser emitido em formato físico ou digital. Após a abordagem, o cidadão recebe cópia do documento e é formalmente notificado. A partir disso, começa a tramitação do processo administrativo. O autuado tem prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa. Caso não haja manifestação, as informações registradas pelos agentes passam a ser presumidas como verdadeiras. Julgamento e possibilidade de recurso Encerrado o prazo de defesa, o processo segue para análise de uma autoridade administrativa, que poderá decidir pelo arquivamento ou pela aplicação da multa. Se houver penalidade, o cidadão ainda poderá recorrer no prazo de até 10 dias úteis. O recurso será analisado por uma Junta Recursal, responsável por verificar a legalidade e coerência da decisão. A junta representa a última instância administrativa do processo. Multa pode dobrar em caso de reincidência A legislação prevê multa equivalente a um salário mínimo nacional para quem for autuado. Em caso de reincidência no período de até 12 meses após a decisão definitiva do primeiro processo, o valor da multa será dobrado. Além disso, o pagamento da penalidade administrativa não impede eventual responsabilização criminal ou civil do autuado. Caso a multa não seja paga, o débito poderá ser inscrito em dívida ativa não tributária, gerando restrições de crédito e possibilidade de cobrança judicial. Recursos arrecadados serão destinados à segurança, saúde e combate às drogas Segundo o Governo do Estado, os valores arrecadados com as multas são divididos entre diferentes áreas: O secretário Flávio Graff defendeu que a reparação financeira também tem papel importante no enfrentamento ao tráfico. “Ao comprar drogas, o usuário contribui financeiramente para o fortalecimento de grandes facções criminosas. Portanto, é justo que também contribua para ações de prevenção e combate ao tráfico”, concluiu. Cobrança será vinculada ao CPF As informações do autuado são registradas em um sistema integrado da Secretaria de Estado da Segurança Pública com a Secretaria da Fazenda. Com isso, a infração fica vinculada diretamente ao CPF do cidadão. Após o encerramento definitivo do processo administrativo, sem possibilidade de novos recursos, será emitido o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), utilizado para pagamento da multa.
Deputados aprovam escala 5×2. Maioria dos parlamentares que votou contra é de Santa Catarina
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. Os deputados federais de Santa Catarina foram a maioria dos políticos que votaram contra o fim da escala 6×1. No primeiro turno, entre os 22 votos contrários, 10 foram de parlamentares catarinenses. Já na segunda votação, a tendência se manteve com 9 votos entre os 19 contrários à proposta. Entre eles, os jaraguaenses Carlos Chiodini (MDB) e Fabio Schiochet (UB) que também não haviam retornado os contatos da RBN antes da votação. Zé Trovão (PL), que também não retornou os contatos, se ausentou da votação. A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A proposta ainda garante duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto. Após o fim do primeiro turno de votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa deu um passo importante para “uma mudança fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras do país desde a Constituição de 1988”. VOTARAM CONTRA A ESCALA 5X2 Carlos Chiodini (MDB) Fabio Schiochet (União Brasil) Caroline De Toni (PL) Daniel Freitas (PL) Daniela Reinehr (PL) Gilson Marques (Novo) Julia Zanatta (PL) Pezenti (MDB) Ricardo Guidi (PL) VOTARAM A FAVOR DA ESCALA 5X2 Ana Paula Lima (PT) Ismael (PL) Jorge Goetten (PL) Pedro Uczai (PT) AUSENTES Cobalchini (MDB) Geovania de Sá (Republicanos) Zé Trovão (PL)
Em entrevista a Rádio RBN, Gilmar Marietto dará detalhes sobre os ajustes que o trânsito de Jaraguá vai sofrer a partir desta sexta-feira
A Prefeitura de Jaraguá do Sul dará sequência nesta sexta-feira (29) a mais uma etapa das alterações viárias relacionadas à implantação do binário das ruas Walter Marquardt e João Januário Ayroso. As mudanças irão atingir importantes vias dos bairros Jaraguá Esquerdo e Nova Brasília. As informações sobre as alterações no trânsito também serão detalhadas nesta quinta-feira, durante entrevista ao vivo no programa Plantão do Meio-Dia, da Rádio RBN 94,3 FM. O diretor de Trânsito e Transportes do município, Gilmar Marietto, participará do jornalismo da emissora para explicar os impactos e orientar os motoristas sobre os novos sentidos das vias. Entre as principais mudanças está a implantação de sentido único na Rua Acre, no trecho entre a Rua João Januário Ayroso e a Rua Amazonas. Com isso, motoristas que seguem no sentido Centro/bairro e desejam acessar a Rua Acre ou a Rua Bahia deverão entrar à direita na Rua João Januário Ayroso, em frente à Speed Pneus. Outra alteração importante ocorre na Rua João Planincheck. O trecho entre a Rua Amazonas e a Rua João Januário Ayroso também passará a operar em mão única. No cruzamento com a João Januário Ayroso, a faixa da direita será exclusiva para quem segue em direção ao bairro Jaraguá Esquerdo, enquanto os motoristas da faixa da esquerda deverão contornar o canteiro para acessar a Rua Walter Marquardt. Neste ponto, os condutores precisarão redobrar a atenção, já que o semáforo existente será removido e será obrigatória a preferência para os veículos que trafegam pela Rua João Januário Ayroso, vindos da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca. A Rua Amazonas também terá mudanças. O trecho entre as ruas José Emmendoerfer e João Planincheck passará a ter sentido único no fluxo Centro/bairro, visando melhorar a fluidez do trânsito na região. Já a Rua José Emmendoerfer terá alteração no sentido de circulação entre as ruas Expedicionário Antônio Carlos Ferreira e Amazonas, operando em mão única em direção à Rua Amazonas. Segundo o diretor de Trânsito e Transportes, Gilmar Marietto, as mudanças têm como objetivo melhorar a mobilidade urbana e aumentar a segurança em cruzamentos considerados críticos. “Mesmo com a sinalização existente, o número de acidentes nesse trecho continuou elevado. Com a alteração, a possibilidade de sinistros será praticamente eliminada”, destacou. A orientação da Prefeitura é para que motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres fiquem atentos à nova sinalização e às mudanças no fluxo das vias a partir da implantação das alterações. Em caso de mau tempo, os serviços poderão ser adiados.
Câmara de Jaraguá do Sul aprova projeto que proíbe bicicletas e equipamentos elétricos em parques públicos
Medida inclui ciclomotores, patinetes elétricos e outros veículos autopropelidos em áreas de circulação de pedestres A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou um projeto de lei que proíbe a circulação, permanência e utilização de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em parques públicos municipais com controle de acesso e espaços voltados prioritariamente para pedestres. A medida abrange ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes elétricos, monociclos elétricos e outros equipamentos similares dentro das áreas internas dos parques. A proibição inclui pistas de caminhada, ciclovias internas, áreas verdes, espaços de convivência e locais destinados ao lazer, esporte e recreação. O texto aprovado prevê exceções para equipamentos utilizados por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de veículos oficiais e de manutenção autorizados pelo município. Também poderão ocorrer liberações específicas para eventos, competições, demonstrações e atividades esportivas ou culturais, desde que haja autorização formal da administração municipal, delimitação de áreas exclusivas, sinalização adequada e medidas de segurança para os frequentadores. O projeto determina ainda que o Poder Executivo instale placas informativas e sinalizações orientando sobre a proibição e possíveis penalidades. O descumprimento da futura legislação poderá resultar em sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em outras normas aplicáveis. Segundo a justificativa apresentada durante a tramitação, a proposta busca ampliar a segurança e preservar o bem-estar dos frequentadores dos parques públicos, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A discussão sobre o tema ganhou força após relatos de situações envolvendo circulação em alta velocidade de bicicletas elétricas e outros equipamentos motorizados em áreas de lazer e convivência, principalmente no Parque da Inovação. De acordo com relatos apresentados durante a sessão, frequentadores demonstraram preocupação com o aumento da circulação desses equipamentos em locais destinados ao uso predominantemente pedestre. Também foram mencionados registros de acidentes envolvendo veículos elétricos dentro do parque. A matéria segue agora para análise e possível sanção do Poder Executivo municipal.
Atraso nas obras da Serra Dona Francisca pode agravar trânsito na BR-280 no Norte de SC
Prorrogação deve adiar entrega das áreas de escape para setembro e aumentar impacto no tráfego da região Os problemas no trânsito do Norte de Santa Catarina devem continuar pelos próximos meses. Além das filas e transtornos já registrados diariamente nas obras da BR-280, entre Guaramirim e Jaraguá do Sul, o atraso nas intervenções da SC-418, na Serra Dona Francisca, tende a aumentar ainda mais a pressão sobre as rodovias da região. A estimativa atual prevê a prorrogação das obras de construção das primeiras áreas de escape de Santa Catarina por mais 90 dias. O prazo vigente encerra no próximo dia 5 de junho, mas a ampliação do cronograma deve ser oficializada nos próximos dias pelo governo estadual. Caso o novo prazo seja confirmado, a entrega das estruturas ficará para o início de setembro. As áreas de escape estão sendo construídas na Serra Dona Francisca, em Joinville, em um dos trechos mais críticos da SC-418. As estruturas são consideradas fundamentais para ampliar a segurança, especialmente para caminhões e veículos pesados que descem a serra. Enquanto as obras seguem, motoristas enfrentam bloqueios parciais, sistema de “siga e pare”, lentidão e congestionamentos frequentes. O cenário preocupa principalmente empresas de transporte e caminhoneiros que utilizam diariamente a ligação entre o litoral Norte e o Planalto Norte catarinense. A informação foi confirmada pelo engenheiro responsável pelas obras de construção das áreas de escapes, em entrevista ao vivo a Rádio RBN FM 94,3. Com o atraso na conclusão das obras da Serra Dona Francisca, a tendência é que o fluxo continue impactando diretamente a BR-280, principalmente no trecho que passa por Jaraguá do Sul, Corupá e cidades do Planalto Norte. O aumento no volume de veículos pesados e o trânsito já comprometido pelas obras da BR-280 podem deixar a mobilidade ainda mais complicada nos próximos meses, ampliando atrasos logísticos, tempo de viagem e dificuldades para motoristas que dependem das rodovias diariamente. Motoristas relatam dificuldades diárias, atrasos em viagens e prejuízos logísticos devido às obras que avançam em ritmo considerado lento. O impacto também afeta o transporte de cargas, o turismo regional e a mobilidade de trabalhadores que dependem das rodovias diariamente.
Taekwondo de Jaraguá do Sul conquista 17 medalhas na Copa Regional Sul
Delegação jaraguaense teve destaque em competição disputada no Paraná A equipe de taekwondo de Jaraguá do Sul teve desempenho de destaque na Copa Regional Sul, realizada no último fim de semana em Cascavel. Com uma delegação formada por 27 atletas, o município voltou para casa com 17 medalhas conquistadas. As duas equipes da cidade, com apoio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, somaram sete medalhas de ouro, duas de prata e oito de bronze em uma competição que reuniu alguns dos principais atletas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Entre os destaques da delegação jaraguaense estiveram os campeões de suas categorias: Matheus Jaroczinski Krause da Rosa, Sophia Morena Rodrigues de Figueiredo, Isabelle Maestri Dalapria, Ana Clara Duek Lopes, Hector Andreghetoni Berthi, Guilherme Sismer e Gustavo Draeger. Segundo a mestre Alessandra Trevisan, o nível técnico da competição foi elevado. “Foi um evento muito forte, com a participação de atletas da Seleção Brasileira e campeões Pan-Americanos, mostrando que estamos bem representados pelos nossos talentos”, destacou. Agora, os atletas de Jaraguá do Sul voltam as atenções para a segunda etapa do Campeonato Catarinense de Taekwondo, marcada para acontecer entre os dias 12 e 14 de junho, na Arena Jaraguá.
e-Título facilita acesso a serviços eleitorais e pode ser usado como documento oficial na votação
Aplicativo gratuito reúne informações e funcionalidades da Justiça Eleitoral em um só lugar Criado em 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral, o aplicativo e-Título se consolidou como uma importante ferramenta digital para os eleitores brasileiros. A plataforma funciona como a versão digital do título de eleitor e reúne diversos serviços da Justiça Eleitoral em um único ambiente. Disponível gratuitamente para smartphones, o aplicativo permite acesso a funcionalidades essenciais, especialmente em anos eleitorais. O e-Título fica disponível em até 10 dias úteis após a emissão do título de eleitor. Entre os principais serviços oferecidos estão a consulta ao número do título e ao local de votação, verificação da situação eleitoral, emissão de certidões de quitação e de crimes eleitorais, justificativa de ausência nas eleições, consulta e pagamento de débitos eleitorais, validação de documentos e até o cadastro para atuação voluntária como mesário. Além disso, o aplicativo também pode ser utilizado como documento oficial no momento da votação, desde que apresente a foto do eleitor — disponível para quem já possui biometria cadastrada na Justiça Eleitoral. Caso a imagem não apareça no aplicativo, será necessário apresentar um documento oficial com foto. A Justiça Eleitoral orienta que o download ou a atualização do e-Título seja realizado com antecedência, já que não é possível emitir ou regularizar o aplicativo no dia da votação. Mais informações sobre as funcionalidades e o download do aplicativo podem ser acessadas no portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral. Texto: Heloisa Baumgratz
Ministério Público de SC mobiliza mais de 60 cidades para prevenção aos impactos do El Niño
Procedimentos buscam preparar municípios catarinenses para eventos climáticos extremos previstos para o segundo semestre O Ministério Público de Santa Catarina instaurou procedimentos em mais de 60 municípios catarinenses para estimular ações preventivas diante da previsão de atuação do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026. A iniciativa foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), que encaminhou orientações às Promotorias de Justiça com atuação na área ambiental para incentivar medidas preventivas junto aos municípios, principalmente voltadas à preparação para eventos climáticos extremos. A mobilização considera informações técnicas divulgadas em abril pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina e pela Epagri/Ciram. Segundo a nota meteorológica, o fenômeno apresenta sinais consistentes de consolidação no segundo semestre deste ano, com possibilidade de atingir intensidade muito forte. A Coordenadora em exercício do CME, Raíza Alves Rezende, destacou a importância da prevenção diante do histórico de eventos climáticos severos em Santa Catarina. “Diante desta notícia de gravidade e de impacto, é importante adotar uma postura de se adiantar ao evento com ações resolutivas e tangíveis às pessoas”, afirmou. Segundo a promotora, o objetivo é garantir respostas rápidas e eficientes, incluindo recomendações emergenciais, fiscalização de estruturas, verificação de orçamento público, preparação da assistência social e definição prévia de abrigos para pessoas e animais. Rio do Sul e Criciúma já desenvolvem ações preventivas Em Rio do Sul, o Promotor de Justiça Adalberto Exterkötter informou que acompanha constantemente medidas preventivas na região do Alto Vale do Itajaí, principalmente relacionadas à ocupação de áreas de risco. Entre as ações já realizadas está a campanha “Construa em área livre de enchente”, divulgada em rádios, televisão e outdoors, além do acompanhamento preventivo de parcelamentos de solo em áreas vulneráveis. Já em Criciúma, a Promotora de Justiça Diana da Costa Chierighini instaurou procedimentos de acompanhamento e aguarda respostas dos municípios da comarca sobre medidas preventivas. “É muito importante que haja uma atuação preventiva e articulada a fim de mitigar os impactos dos eventos climáticos extremos”, destacou. Florianópolis cobra planejamento e proteção para pessoas e animais Na Capital catarinense, Florianópolis, a Promotora de Justiça Cristine Angulski da Luz encaminhou recomendação à prefeitura solicitando informações detalhadas sobre ações preventivas para enchentes e deslizamentos. O município terá 30 dias para apresentar medidas de curto prazo voltadas à proteção da população e da infraestrutura. Entre os pontos destacados está o cumprimento da Lei nº 15.355/2026, conhecida como Política AMAR, que prevê protocolos de resgate e acolhimento de animais em situações de desastre. Segundo a promotora, a falta de abrigos que aceitem animais muitas vezes faz com que famílias resistam em deixar áreas de risco, aumentando a exposição ao perigo. Paralelamente, o Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa instaurou procedimento para acompanhar medidas estaduais de prevenção, mitigação e preparação diante dos riscos climáticos. O Ministério Público também solicitou informações sobre planos de contingência, mapeamento de áreas de risco e canais estaduais de alerta e comunicação. “É importantíssimo o acompanhamento do Ministério Público junto ao poder público”, reforçou o promotor.
