Experiência foi uma das 30 melhores práticas de gestão pública de Santa Catarina e reduziu o tempo de análise de processos de licenciamento
A Vigilância Sanitária de Jaraguá do Sul foi reconhecida com o Prêmio Fecam 2026, Práticas de Excelência, concedido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam). A iniciativa premiada destacou a implantação do projeto “Vigilância Sanitária que orienta, simplifica e protege: a transformação dos serviços pelo IntegraVISA”, voltado à modernização da gestão e à melhoria dos serviços prestados à população.
A experiência esteve entre as 30 práticas selecionadas em todo o estado, em um universo de 394 projetos inscritos, sendo uma das quatro premiadas na área da Saúde. A cerimônia ocorreu durante o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac-SC 2026), realizado entre os dias 3 e 5 de novembro, em Balneário Camboriú.
O projeto teve início em fevereiro de 2025, com a adesão do município ao IntegraVISA IV, desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, por meio do PROADI-SUS.
A iniciativa implantou um Sistema de Gestão da Qualidade na Vigilância Sanitária, com foco na padronização dos processos, monitoramento de indicadores, gerenciamento de riscos e tomada de decisões baseada em dados.
Entre os principais resultados está o acompanhamento sistemático de mais de 9 mil processos administrativos e cerca de 1.600 inspeções sanitárias ao longo de um ano. Também foram elaboradas cinco novas Cartas de Serviços, revisadas outras 24 e reorganizadas as informações da Vigilância Sanitária no portal da Prefeitura.
Os indicadores apontam uma redução de 11% no tempo médio de tramitação dos processos de licenciamento sanitário entre o terceiro quadrimestre de 2025 e o segundo quadrimestre de 2026. Nos estabelecimentos classificados como de médio e alto risco, a redução chegou a 36%, alcançando 52% nos processos de alto risco. Houve ainda queda de 20% na média de reanálises dos processos.
Além dos avanços operacionais, o projeto fortaleceu a integração entre equipes e ampliou a articulação com outros setores da administração municipal e com os usuários dos serviços. Entre as ações promovidas está a realização da I Semana da Gestão da Qualidade da Vigilância Sanitária, voltada à capacitação técnica e ao compartilhamento de boas práticas.
A premiação também reforça o reconhecimento estadual e nacional do trabalho desenvolvido em Jaraguá do Sul. Neste ano, a experiência já havia sido destaque na Mostra de Boas Práticas Municipais do Summit Cidades 2026 e está entre as dez finalistas do Projeto IntegraVISA IV, coordenado pela Anvisa.
Com a conquista, o projeto passa a integrar o Banco de Práticas de Excelência da Fecam, servindo como referência para outros municípios catarinenses interessados em adotar modelos semelhantes de gestão pública.
