O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o retorno de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão também restabelece Leandro Almada na função de diretor de Inteligência Policial da corporação.
Com a medida, Dino suspende os efeitos da liminar concedida pelo ministro André Mendonça, que havia determinado o afastamento dos dois dirigentes na segunda-feira (7), em meio às investigações envolvendo a Operação Compliance Zero.
A decisão foi tomada após pedido apresentado pela defesa de Andrei Rodrigues. No recurso, o diretor-geral argumentou que sua permanência fora do cargo poderia comprometer o andamento das investigações conduzidas pela Polícia Federal. Segundo a manifestação, a mudança na chefia afetaria a organização da equipe responsável pelos inquéritos, dificultaria o acesso ao material já produzido e prejudicaria a continuidade das apurações.
Ao analisar o caso, Flávio Dino concluiu que havia risco de prejuízo imediato às investigações sob sua relatoria e decidiu conceder tutela provisória para garantir a continuidade dos trabalhos da corporação.
Na decisão, o ministro afirmou que utilizou o chamado poder geral de cautela para evitar danos irreparáveis aos processos em andamento. Com isso, determinou a imediata reintegração de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada às funções que ocupavam na Polícia Federal.
O afastamento havia sido determinado por André Mendonça sob o entendimento de que poderiam existir indícios de direcionamento político na elaboração de relatórios de inteligência relacionados às investigações sobre o Banco Master e ao caso do INSS.
A disputa judicial faz parte de um embate mais amplo no Supremo envolvendo decisões relacionadas à Operação Compliance Zero, que investiga supostas fraudes financeiras e possíveis irregularidades envolvendo agentes públicos e o Banco Master. Nos últimos dias, o caso provocou uma sequência de decisões conflitantes entre ministros da Corte e elevou a tensão institucional em torno da condução das investigações.
Com a decisão de Flávio Dino, Andrei Rodrigues e Leandro Almada retornam imediatamente aos respectivos cargos, enquanto o STF segue analisando o mérito das medidas adotadas no âmbito da investigação.
