O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, sinalizou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas não terá tramitação acelerada na Casa. Segundo ele, a matéria deverá passar pelas comissões do Senado antes de seguir para votação em plenário.
A manifestação ocorreu após questionamentos de parlamentares sobre o andamento da proposta. Alcolumbre destacou que temas de grande impacto para trabalhadores, empregadores e para a economia do país exigem um debate amplo e aprofundado, com participação dos diversos setores envolvidos.
De acordo com o presidente do Senado, a intenção é que os senadores tenham a oportunidade de discutir e, se necessário, aperfeiçoar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele argumentou que não seria adequado que o Senado apenas referendasse uma proposta debatida durante meses pelos deputados sem uma análise mais detalhada.
Alcolumbre também afirmou que não se posiciona, neste momento, nem a favor nem contra a proposta, mas defende que o assunto seja discutido com responsabilidade e sem pressa. A definição sobre o rito de tramitação deverá ser debatida em reunião de líderes partidários prevista para os próximos dias.
A PEC aprovada pela Câmara prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso e uma redução gradual da jornada semanal para 40 horas. O tema tem gerado forte debate entre representantes dos trabalhadores, empresários e parlamentares.
Enquanto integrantes da base governista defendem que a proposta seja votada ainda neste mês sem alterações, setores da oposição articulam alternativas para manter a jornada atual, incluindo modelos mais flexíveis de contratação por hora trabalhada.
Caso o Senado faça mudanças no texto, a proposta precisará retornar à Câmara dos Deputados para uma nova análise antes de seguir para promulgação. Além disso, a matéria deverá passar inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde ainda será definido o relator responsável pela análise do projeto.
