Os brasileiros poderão deixar de preencher a declaração anual do Imposto de Renda dentro de dois ou três anos. A previsão foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que o governo federal trabalha para automatizar o processo por meio da integração de dados já disponíveis em diferentes bases de informação.
A proposta prevê que a Receita Federal reúna automaticamente informações financeiras dos contribuintes, eliminando a necessidade do preenchimento manual da declaração. Nesse novo modelo, o cidadão precisaria apenas conferir e validar os dados apresentados pelo sistema.
Segundo Durigan, a intenção é simplificar a relação dos contribuintes com o Fisco e reduzir o tempo gasto com obrigações tributárias.
“Não faz sentido exigir que as pessoas parem suas atividades para informar dados que, em muitos casos, já estão disponíveis para a Receita Federal”, afirmou o ministro durante entrevista concedida à Rádio CBN.
Modelo já começou a ser implantado
A mudança seria uma evolução da declaração pré-preenchida, modalidade que vem sendo ampliada nos últimos anos. Atualmente, esse sistema já disponibiliza automaticamente informações como rendimentos, bens, investimentos, aplicações financeiras e despesas dedutíveis.
Mesmo assim, os contribuintes ainda precisam revisar os dados, já que as informações são fornecidas por empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outras fontes.
A expectativa da Receita Federal é que a declaração pré-preenchida alcance cerca de 60% dos contribuintes, servindo como base para a implantação gradual do novo sistema totalmente automatizado.
Integração de dados
Para viabilizar a mudança, o governo pretende ampliar a integração entre diferentes bancos de dados públicos e privados. A ideia é que informações bancárias, registros empresariais, investimentos e despesas médicas sejam automaticamente incorporadas ao sistema da Receita.
Com isso, o contribuinte passaria a ter uma participação muito mais simples no processo, limitando-se à conferência e validação dos dados.
Mudança pode facilitar a vida dos contribuintes
Caso a proposta seja implementada, o Brasil passará a adotar um modelo semelhante ao de outros países que utilizam sistemas automatizados para o cálculo e a apresentação das informações fiscais.
A medida também pode reduzir erros no preenchimento, diminuir o número de contribuintes retidos na malha fina e tornar o processo mais rápido e seguro.
A Receita Federal ainda não divulgou um cronograma oficial para a implantação definitiva do sistema, mas a expectativa do Ministério da Fazenda é avançar gradualmente até que a declaração manual deixe de ser necessária nos próximos anos.
