O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina passará a exigir exame toxicológico para candidatos que iniciarem o processo de primeira habilitação nas categorias A e B a partir do dia 1º de junho de 2026. A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito e valerá apenas para novos processos abertos a partir desta data.
De acordo com o Detran/SC, os processos iniciados até o dia 31 de maio continuarão seguindo as regras atuais, sem a obrigatoriedade da realização do exame. O órgão informou que a definição da data ocorreu devido à necessidade de adequações operacionais e sistêmicas para implantação da nova exigência.
Com a mudança, candidatos à primeira habilitação para motocicletas e automóveis deverão realizar o exame toxicológico durante o processo de formação. Apesar disso, os alunos poderão frequentar normalmente as aulas teóricas e práticas, além de realizar os exames exigidos, antes mesmo da apresentação do resultado.
A obrigatoriedade passa a valer efetivamente antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). O sistema fará a validação automática e impedirá a emissão do documento caso o resultado negativo do exame não esteja registrado na base de dados.
Segundo o Detran/SC, o procedimento seguirá o mesmo modelo já adotado para condutores das categorias C, D e E. O resultado será inserido diretamente no sistema pelos laboratórios credenciados na Base Condutores Amostra (BCA), eliminando a necessidade de apresentação física do laudo nas unidades do órgão.
A medida tem como objetivo reduzir burocracias e evitar atendimentos presenciais apenas para validação documental, além de reforçar os mecanismos de controle e segurança no processo de habilitação de novos motoristas em Santa Catarina.
