Dois homens foram condenados pelo TJSC (Tribunal de Justiça) pela venda de remédios para induzir o aborto. A dupla era de Massaranduba, no Norte de Santa Catarina, e fazia a venda dos medicamentos pela internet. As encomendas eram enviadas pelos correios dentro do próprio estado e também para o Paraná e Minas Gerais. As penas somadas ficaram em quase sete anos de prisão, além do pagamento de multas. Saiba como funcionava o esquema.
Conforme o processo, a substância contrabandeada e vendida pela dupla era o Cytotec, uma droga com propriedades abortivas, cujo princípio ativo é o misoprostol, que tem a aquisição e uso só permitidos em estabelecimentos hospitalares. Os medicamentos eram comprados online e enviados pelos correios.O esquema foi descoberto após uma das encomendas ter sido interceptada e analisada pela perícia, que concluiu que se tratava de Cytotec. Em seguida, o destinatário do pacote foi contatado e prestou depoimento.
Segundo ele, o remédio custava cerca de R$ 500 e os vendedores davam uma orientação via Whatsapp de como deveria ser utilizado, com variantes por conta do tempo de gravidez. O vendedor prestava acompanhamento até a conclusão do aborto.
A polícia, ao rastrear o remetente, percebeu que ele usava uma identidade falsa para ocultar sua participação no esquema, mas acabou sendo identificado após usar o seu cartão pessoal para pagar a taxa de envio da encomenda.
Pílulas para aborto encontradas com os suspeitos
Durante a busca na sua residência, foram encontrados e apreendidos mais de 100 comprimidos, uma máquina de cartão, R$ 3 mil em “dinheiro vivo”, o celular e o veículo utilizados para o comércio. Cada comprimido era vendido por valores que podiam variar entre R$ 500 e R$ 600. Conforme o período de gravidez, eram indicados maior ou menor número de cápsulas.
Enquanto os policiais revistavam o local, o suspeito permaneceu calmo e disse que apenas fazia o serviço para seu comparsa, que era o verdadeiro comandante. Após a análise das mensagens trocadas entre os dois, porém, foi identificado que o relato era mentiroso.
Durante a busca na casa do segundo suspeito, a polícia encontrou uma quantidade bem maior do medicamento, algumas cartelas já cortadas e cerca de 90% dos comprimidos nas embalagens lacradas. Foram localizadas mais de 600 pílulas do remédio no local.
Segundo ele, o mandante do crime apenas pedia para que recebesse as encomendas e as guardasse em sua casa. Em troca, ele tinha o aluguel pago e recebia um salário fixo de R$ 150.
As investigações constataram que os medicamentos eram vendidos para gestantes de até oito meses, sem considerar o risco para a vida das mulheres ou as deformidades severas que poderiam acometer os bebês que sobrevivessem.
A dupla já havia sido condenada, mas recorreu da decisão, tendo, agora, sida confirmada em segunda instância a sua condenação.
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