A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação foi motivada por cerca de 330 denúncias encaminhadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Com base em fiscalizações realizadas pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis em diferentes regiões do país. Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Segundo o órgão, a investigação não analisa apenas o valor cobrado ao consumidor, mas busca identificar aumentos injustificados nas margens de lucro, prática que pode resultar em multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Os dados que motivaram a operação apontam maior preocupação com o diesel S10. O preço médio nacional do combustível chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, representando alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram registradas nos estados da Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
No caso da gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% no mesmo período, com maiores oscilações em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. Já o etanol apresentou alta média de 3,3%.
Batizada de Operação Carga Pesada, a fiscalização reúne a Senacon, a ANP e os Procons estaduais e municipais. A ação também poderá contar com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
A Senacon informou que fornecerá orientações técnicas e instrumentos padronizados aos Procons para auxiliar na fiscalização dos estabelecimentos.
Consumidores que suspeitarem de irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias junto aos Procons ou à ANP, informando o nome e o endereço do posto, o tipo de combustível, o preço praticado, a data da ocorrência e, se possível, apresentar nota fiscal ou outro comprovante da compra.
