Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende reforçar a prevenção ao câncer do colo do útero no Brasil. O Projeto de Lei 969/2026 estabelece novas diretrizes para o rastreamento, o diagnóstico precoce e a ampliação da vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV), principal causador da doença.
A proposta determina que a vacina contra o HPV passe a integrar de forma obrigatória o calendário nacional de imunização. De acordo com dados médicos, a infecção persistente pelo vírus está relacionada a cerca de 99% dos casos de câncer do colo do útero.
Exame mais moderno poderá substituir o Papanicolau
Outro ponto previsto no projeto é a adoção de testes moleculares como principal método de rastreamento da doença no Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, o exame preventivo mais utilizado é o Papanicolau. Com a mudança, a proposta busca priorizar tecnologias consideradas mais sensíveis e precisas para detectar alterações provocadas pelo HPV, permitindo diagnósticos mais precoces.
Atendimento prioriza regiões mais vulneráveis
O texto também prevê ações voltadas para mulheres e adolescentes que vivem em locais de difícil acesso aos serviços de saúde.
Entre as medidas está a utilização de unidades móveis de vacinação em áreas rurais, ribeirinhas e indígenas, além da prioridade para municípios e regiões que apresentam índices de mortalidade por câncer do colo do útero acima da média nacional.
Segundo o autor da proposta, deputado Fausto Jr. (União-AM), a iniciativa busca ampliar a cobertura vacinal, modernizar o rastreamento da doença e reduzir desigualdades no acesso à prevenção, especialmente em estados da Região Norte, onde a incidência da doença permanece elevada.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Se aprovado nas comissões, o texto ainda precisará passar pelo Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial e se transformar em lei. Atualmente, trata-se apenas de uma proposta em tramitação, sem validade jurídica.
