Na sessão desta terça-feira (19), a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou um projeto de lei de autoria do vereador Jeferson Cardozo (PL), que visa reforçar a segurança nas escolas municipais. O projeto dispõe sobre a instalação de portas giratórias com detector de metais nas entradas de todas as instituições de ensino da Rede Pública Municipal, incluindo os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) mantidos pelo Poder Executivo.
Conforme estabelecido no texto da matéria, as escolas e CMEIs deverão implementar portas giratórias com detector de metais como medida para garantir a segurança de alunos e funcionários. Além disso, o projeto prevê a disponibilização de bastões detectores de metais para pessoas portadoras de marcapasso, desde que apresentem a carteirinha do uso do dispositivo. Também é ressaltada a importância de garantir acesso seguro para pessoas em cadeira de rodas, com entrada apropriada.
Cardozo justificou o projeto enfatizando a essencialidade da segurança pública para a preservação da vida, manutenção da ordem e estruturação do progresso social. Ele ressaltou que a medida visa assegurar que os cidadãos possam exercer seus direitos individuais em segurança, incluindo trabalhar, estudar, conviver em sociedade e se divertir. O parlamentar argumentou que a adoção da tecnologia de portas giratórias com detector de metais já demonstrou eficiência em outros setores, citando o exemplo das instituições financeiras que viram uma significativa redução nos crimes após a implementação desse tipo de equipamento.
A justificativa do projeto também abordou a preocupação com a segurança nas escolas diante do cenário atual e dos recentes atentados com armas de fogo cometidos por alunos e ex-alunos em instituições de ensino brasileiras. O vereador enfatizou a necessidade de agir preventivamente para resguardar a integridade de alunos, professores e demais profissionais da educação.
O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo para sanção.
