Planejamento prevê fiscalização, orientação a turistas e atuação integrada com diferentes setores.
Com a expectativa de aumento no fluxo de turistas durante a temporada de verão 2026/2027, o Procon de Santa Catarina apresentou um conjunto de ações para prevenir problemas nas relações de consumo e reforçar a proteção aos consumidores. O planejamento foi divulgado nesta segunda-feira (9), durante coletiva de imprensa realizada na sede da Associação Catarinense de Supermercados (ACATS), em Florianópolis.
O encontro reuniu representantes de diferentes segmentos, incluindo comércio, turismo, hotelaria, alimentação, transporte, mercado imobiliário, segurança pública e os consulados da Argentina e do Uruguai. A proposta é antecipar possíveis problemas, ampliar a fiscalização e estabelecer estratégias conjuntas para atender moradores e visitantes durante os meses de maior movimentação no estado.
As medidas foram elaboradas a partir de um levantamento do Procon-SC sobre as principais reclamações registradas em temporadas anteriores. Com base nesse diagnóstico, o órgão passou a dialogar diretamente com os setores envolvidos para identificar situações de risco e definir ações preventivas.
“Fizemos um mapeamento das situações que aconteceram há dois anos e estamos trabalhando de forma preventiva. Reunimos os principais atores para entender o que está sendo planejado e evitar que as mesmas reclamações se repitam. Essa parceria envolve cartilhas, troca de informações, fiscalização conjunta e monitoramento diário. Queremos demonstrar ao consumidor catarinense e ao turista estrangeiro que Santa Catarina está preparada para o verão”, afirmou a diretora estadual do Procon-SC, delegada Michele Alves.
Atendimento a turistas e fiscalização
Uma das prioridades será facilitar o atendimento aos turistas estrangeiros, especialmente visitantes da Argentina e do Uruguai. Com a participação dos consulados dos dois países, o Procon-SC pretende ampliar o acesso às orientações e aos canais de denúncia para consumidores que não falam português. O Zap Denúncia também será utilizado como ferramenta de comunicação.
A fiscalização de preços e o combate às práticas abusivas estarão entre as principais frentes de atuação. O órgão pretende intensificar o monitoramento de estabelecimentos comerciais e serviços turísticos, principalmente nos períodos de maior demanda.
No setor de alimentação, a parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) prevê ampliar a distribuição de uma cartilha desenvolvida em conjunto pelas entidades. Disponível desde julho, a publicação reúne orientações para fornecedores e consumidores, com foco na prevenção de conflitos nas relações de consumo.
Já no comércio supermercadista, a articulação com a ACATS busca discutir medidas para melhorar o atendimento durante os períodos de maior movimento, incluindo a organização de filas e a redução de transtornos aos clientes.
Transporte, hospedagem e aluguel por temporada
O planejamento também contempla os serviços de transporte rodoviário, com acompanhamento das condições de atendimento e operação nas praças de pedágio. O trabalho será realizado em diálogo com as concessionárias CCR ViaCosteira e Litoral Sul.
No mercado imobiliário, a parceria com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (CRECI-SC) terá como foco a orientação sobre os cuidados na contratação de imóveis para aluguel por temporada. A iniciativa também pretende combater a atuação de corretores clandestinos e reduzir os riscos de golpes e prejuízos aos consumidores.
A rede hoteleira, representada pela Fecomércio-SC, integra a articulação com o objetivo de orientar os fornecedores e reforçar a importância da transparência nas informações oferecidas aos hóspedes durante as contratações.
Outro ponto do planejamento envolve a aplicação das regras previstas no decreto federal sobre o fornecimento de água, além da comercialização de ingressos pela internet, temas que exigem atenção de estabelecimentos e organizadores de eventos.
Cartilhas e orientação aos consumidores
O Procon-SC também pretende reforçar a divulgação de materiais informativos para orientar consumidores durante a temporada. Entre eles estão uma cartilha sobre combustíveis e o Guia de Verão, com recomendações para evitar problemas em compras, contratações de serviços e outras situações comuns durante as férias.
A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC) e a Polícia Civil também participam da articulação, ampliando a integração entre as instituições responsáveis pela orientação e proteção dos consumidores.
Durante toda a temporada, o Procon-SC manterá o acompanhamento das reclamações recebidas e o diálogo com os setores participantes, buscando identificar irregularidades e encaminhar soluções.
A diretora estadual do órgão, Michele Alves, reforçou que a proposta é atuar antes que os problemas cheguem aos consumidores.
“Não queremos esperar o problema acontecer para agir. A proposta é que cada setor esteja preparado, que as informações cheguem ao consumidor e que os órgãos atuem de forma integrada. O trabalho preventivo é fundamental para garantir uma temporada mais tranquila e segura para todos”, concluiu.
