O Poder judiciário converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, da mulher que matou Dirson Cardoso, de 58 anos, com dois disparos de arma de fogo, na última segunda-feira. A audiência de custódia foi realizada na tarde de hoje (18/06), onde após a manifestação da Defesa e do Ministério Público, o juiz que presidiu o encontro decidiu manter a prisão preventiva determinada pelo Delegado Caléu de Mello. Nos próximos dias com a pronúncia do Ministério Público, inicia-se o procedimento judicial que ela vai responder presa até o julgamento que será realizado no tribunal do júri.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Toda a pessoa presa precisa ser apresentada a um juiz em até 24 horas após a prisão em uma audiência de custódia. O procedimento visa verificar a legalidade da detenção, avaliar as condições da ação policial, eventuais maus-tratos e decidir se a pessoa responderá ao processo em liberdade ou presa. A audiência não discute o mérito, as condições do crime e nem avalia culpa ou inocência. Após as manifestações, decide-se pelo relaxamento da prisão, pela liberdade provisória com medidas cautelares (uso de tornozeleira, restrição de viagens, horários ou comparecimento no fórum) ou pela prisão preventiva, quando a prisão em flagrante é convertida em preventiva, caso os requisitos legais exijam que o indivíduo permaneça detido durante a investigação.
