A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), lançou o Edital de Credenciamento nº 002/2026-FMAS para habilitar pessoas jurídicas e instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa busca ampliar e fortalecer a rede de proteção no município, garantindo atendimento humanizado, seguro e integral às mulheres que necessitam de apoio emergencial.
O objetivo do credenciamento é formar uma rede apta de prestadores de serviço para executar o acolhimento provisório, oferecendo proteção, suporte emocional e incentivo à autonomia das usuárias. As instituições credenciadas deverão disponibilizar atendimento ininterrupto, 24 horas por dia, assegurando total sigilo e segurança às mulheres acolhidas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a medida se faz necessária diante do aumento da demanda por proteção social especializada em Jaraguá do Sul. Diferentemente de um processo licitatório tradicional, o modelo de credenciamento permite que todas as instituições que cumprirem os requisitos previstos no edital sejam habilitadas, ampliando a disponibilidade de vagas e agilizando o atendimento.
As entidades interessadas em participar do credenciamento poderão entregar a documentação exigida a partir da próxima segunda-feira (18), na recepção da Secretaria de Assistência Social e Habitação, junto à Prefeitura. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.
As instituições habilitadas deverão contar com equipe técnica multidisciplinar formada por profissionais das áreas de serviço social, psicologia e orientação jurídica, garantindo acompanhamento especializado durante todo o período de acolhimento.
O custo total estimado para a execução dos serviços é de R$ 288.853,20, pelo período de 12 meses.
Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Secretaria de Assistência Social e Habitação pelo telefone (47) 2106-8106, pelo e-mail [email protected] ou na página da Secretaria no site oficial da Prefeitura. O edital completo também está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal oficial do Município.
