As principais centrais sindicais do Brasil iniciam uma mobilização para pressionar os senadores a anteciparem a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso e a redução da jornada para 40 horas semanais.
A mobilização começa neste fim de semana e tem como objetivo garantir que a PEC 221/2019 seja votada antes do primeiro turno das eleições de 2026.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (4), durante reunião do Fórum das Centrais Sindicais, que reúne seis das principais entidades representantes dos trabalhadores. A mobilização inclui ações nos estados, cobrança direta aos senadores, panfletagens em centros comerciais, reforço da campanha nas redes sociais e organização de novos protestos de rua.
As centrais também pretendem solicitar uma audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para defender a antecipação da votação.
Sindicatos criticam adiamento
A mobilização ocorre após Alcolumbre anunciar que a votação da proposta deverá ocorrer somente depois das eleições. A expectativa inicial era de que a PEC fosse encaminhada ao plenário após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na última quarta-feira (2).
O presidente da CUT, Sérgio Nobre, defende que a pressão popular pode acelerar a análise da proposta. Segundo ele, os senadores devem ser cobrados diretamente nos estados.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, também criticou o adiamento e afirmou que a decisão gera preocupação entre os trabalhadores.
As entidades sindicais defendem a redução da jornada como forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliar o tempo disponível para a família e outras atividades e contribuir para a saúde mental.
Proposta prevê 40 horas semanais
A PEC 221/2019 prevê dois dias de repouso semanal remunerado e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.
O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Ricardo Patah, afirma que a redução da jornada é uma reivindicação histórica dos trabalhadores.
Setor empresarial é contrário
As entidades patronais, por outro lado, são contrárias à proposta. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defende que a votação ocorra somente após as eleições.
O setor empresarial argumenta que a redução da jornada poderá elevar os custos das empresas e provocar impactos sobre a economia, os empregos e os preços.
A CNC afirma que mudanças nas relações de trabalho precisam ser discutidas com análise técnica, diálogo e previsibilidade, sem influência do calendário eleitoral.
O debate sobre o fim da escala 6×1, portanto, reúne posições divergentes entre trabalhadores e empresários, enquanto o Congresso avalia o momento para levar a proposta ao plenário.
