Ligações telefônicas suspeitas poderão ser bloqueadas antes mesmo de chegar ao celular do consumidor. Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (13) estabelece novas regras para operadoras de telefonia no Brasil, com o objetivo de combater fraudes, dificultar golpes e reduzir o volume de chamadas abusivas.
Pelas novas determinações, as operadoras deverão autenticar as chamadas realizadas em suas redes. As ligações que não passarem pelo processo poderão ser bloqueadas, conforme os critérios que serão definidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Outra mudança permitirá identificar melhor quem está ligando. Quando a chamada for realizada por uma empresa, o usuário poderá visualizar o nome empresarial e, se disponível, o logotipo da organização. A proposta é facilitar o reconhecimento de contatos legítimos e ajudar o consumidor a desconfiar de ligações que tentam se passar por instituições conhecidas.
A medida também prevê a criação de uma base nacional de dados sobre números telefônicos e seus titulares, sob supervisão da Anatel. O sistema deverá contribuir para a identificação dos responsáveis pelas chamadas e para o combate ao uso irregular das linhas.
As regras também atingem quem realiza grandes volumes de ligações com características consideradas suspeitas. Nesses casos, a capacidade de fazer chamadas poderá ser bloqueada por 15 dias. A Anatel terá 60 dias para regulamentar as determinações e estabelecer os procedimentos de aplicação. O descumprimento das regras poderá resultar em sanções previstas na Lei Geral de Telecomunicações.
Até que a regulamentação seja definida, ainda será necessário conhecer os critérios técnicos e operacionais para a aplicação das medidas. A expectativa é que o novo sistema ajude a reduzir chamadas fraudulentas e abusivas, além de oferecer mais informações ao consumidor sobre quem está tentando entrar em contato.
