O fim da escala 6×1 está em discussão no plenário do Senado Federal e pode mudar a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 prevê reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, garantir dois dias de descanso remunerado por semana e manter os salários.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Nesta terça-feira (13), os senadores dão sequência às sessões de discussão em plenário. A primeira votação está prevista para quarta-feira (14), conforme o calendário anunciado pela Casa.
Pelo texto em análise, a mudança seria implementada gradualmente. Dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima passaria para 42 horas semanais. Depois de mais um ano, o limite seria reduzido para 40 horas, sem diminuição salarial. A proposta também prevê dois dias de repouso remunerado por semana, preferencialmente incluindo o domingo.
Na prática, a mudança pode representar mais tempo para descanso, convivência familiar, lazer e atividades pessoais. Atualmente, a escala 6×1 permite seis dias consecutivos de trabalho para um de folga, respeitadas as regras trabalhistas aplicáveis.
A votação, no entanto, ainda não encerra a tramitação. Por ser uma PEC, o texto precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em dois turnos. Antes da primeira votação, são necessárias cinco sessões de discussão; se aprovada em primeiro turno, a proposta ainda passa por novas sessões antes da votação final.
Se o Senado aprovar o texto sem alterações em relação ao que veio da Câmara, a proposta poderá seguir para promulgação. Caso os senadores modifiquem o conteúdo, a matéria terá de retornar aos deputados.
Até a conclusão de todas as etapas, a escala 6×1 continua permitida pelas regras atuais. A redução da jornada e a ampliação do descanso só poderão ser aplicadas conforme o texto definitivo aprovado e promulgado.
