As Eleições Gerais de 2026 estão se aproximando e os eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia da votação precisarão justificar a ausência em cada turno em que não comparecerem. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro e o segundo turno, caso seja necessário, ocorrerá em 25 de outubro. A justificativa poderá ser feita no próprio dia da eleição pelo aplicativo e-Título ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE).
O formulário deverá ser preenchido e entregue nas mesas receptoras de votos ou de justificativas disponibilizadas pela Justiça Eleitoral. Os locais de atendimento serão divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos cartórios eleitorais.
Quando a justificativa for apresentada no dia da votação, não será necessário informar documentos que comprovem o motivo da ausência. No caso do uso do formulário impresso, o eleitor deverá apresentar também um documento oficial com foto.
A Justiça Eleitoral reforça que a justificativa é válida apenas para o turno em que o eleitor deixou de votar por estar fora da cidade onde possui domicílio eleitoral. Por isso, será necessário apresentar um pedido separado para cada turno não realizado.
Quem não justificar no dia da votação ainda terá prazo para regularizar a situação. O procedimento poderá ser feito em até 60 dias após cada turno pelo aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral nos portais da Justiça Eleitoral ou presencialmente em um cartório eleitoral.
Para as Eleições 2026, os prazos são até 3 de dezembro de 2026 para quem não votar no primeiro turno e até 8 de janeiro de 2027 para eventual ausência no segundo turno.
Nos pedidos feitos após a eleição, o eleitor deverá apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência. A justificativa será analisada pela autoridade responsável pela zona eleitoral. Caso seja aceita, a informação será registrada no histórico do título. Se for negada, será necessário pagar a multa eleitoral.
Eleitores brasileiros que vivem no exterior também poderão justificar a ausência pelo aplicativo e-Título ou nas mesas receptoras instaladas fora do país que funcionem com urna eletrônica.
A Justiça Eleitoral orienta que os eleitores fiquem atentos aos prazos e mantenham a situação eleitoral regularizada para evitar restrições futuras.
