O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento temporário da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina. O percentual passará de 30% para 32% pelos próximos 180 dias, com possibilidade de prorrogação.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida tem como principal objetivo reduzir a dependência do Brasil de combustíveis fósseis importados. A expectativa é que o país deixe de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano, fortalecendo o uso do etanol produzido nacionalmente.
De acordo com a pasta, a decisão considera a instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis e busca ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira.
Testes comprovaram viabilidade
Antes da aprovação, a nova mistura foi submetida a testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Os estudos apontaram que o aumento para 32% de etanol não compromete o desempenho nem o consumo dos veículos leves e motocicletas, inclusive aqueles com motores que não são flex.
O governo também informou que seguirá realizando estudos para avaliar uma possível elevação da mistura para 35% de etanol (E35), analisando os impactos a longo prazo nos componentes dos veículos.
Biodiesel e combate às fraudes
Durante a mesma reunião, o CNPE aprovou novas regras para o fornecimento de biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao óleo diesel. Pela norma, o produto deverá ser fabricado exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), medida que restringe a importação destinada a esse mercado específico.
O conselho também definiu novas diretrizes para reforçar o combate às fraudes e à adulteração de combustíveis. A resolução prevê maior integração entre ANP, Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e o Inmetro, além da ampliação dos mecanismos de rastreabilidade e fiscalização dos combustíveis comercializados no país.
