Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (9) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) mira uma suposta organização criminosa suspeita de manipular licitações para contratação de sistemas de gestão pública em municípios catarinenses. A ação, denominada Gaiola Digital, é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC).
Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão autorizados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). As diligências ocorreram em Blumenau, onde está sediada a empresa investigada, além dos municípios de Rio do Sul, Lages, Penha, Balneário Camboriú, Canoinhas e Irani.
Segundo o Ministério Público, a investigação teve início a partir de informações obtidas em acordos de colaboração premiada firmados durante a Operação Et Pater Filium. A partir dessas informações, os investigadores reuniram provas que apontam para um esquema de direcionamento de licitações envolvendo contratos de sistemas informatizados para a administração pública.
As apurações indicam que o grupo investigado teria atuado na aproximação de agentes públicos antes da abertura dos processos licitatórios, influenciando a elaboração de editais e incluindo exigências técnicas que restringiam a concorrência para favorecer uma empresa previamente escolhida. Em troca, haveria o pagamento de vantagens indevidas para garantir a contratação, manutenção e renovação dos contratos.
O Ministério Público também apura indícios de lavagem de dinheiro. Conforme a investigação, o grupo utilizaria saques fracionados e movimentações financeiras para ocultar a origem dos recursos destinados ao pagamento de propinas. Somente entre 2022 e 2026, foram identificadas centenas de operações bancárias consideradas incompatíveis com a atividade empresarial declarada, envolvendo milhões de reais.
Nesta etapa da investigação, o objetivo é recolher documentos, equipamentos eletrônicos, registros digitais e outros materiais que possam reforçar as provas já obtidas.
O nome Gaiola Digital faz referência, segundo o MPSC, ao uso de sistemas tecnológicos como instrumento para limitar a concorrência em licitações públicas, criando um ambiente que favoreceria a atuação do grupo investigado.
O procedimento segue sob sigilo judicial e novas informações deverão ser divulgadas pelo Ministério Público à medida que houver autorização para a publicidade dos autos.
