Empreendedores que desejam comercializar produtos durante eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Jaraguá do Sul já podem se inscrever no novo chamamento público lançado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). O credenciamento contempla food trucks, food carts, artesãos e comerciantes ambulantes e ficará aberto até a próxima segunda-feira (13).
A inscrição deve ser feita exclusivamente de forma presencial no Setor de Protocolo da Prefeitura, na Rua Walter Marquardt, nº 1.111, bairro Barra do Rio Molha. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h30.
O edital prevê vagas para cinco modalidades: Food Truck de alimentação, Food Truck de bebidas, Food Cart, Artesanato e Comércio Ambulante. Após a habilitação, os participantes passarão a integrar os sorteios que definirão a ocupação dos espaços disponibilizados em cada evento realizado ou apoiado pela Secel.
Para participar, é necessário apresentar a ficha de inscrição, declaração exigida pelo edital, comprovante de CNAE compatível com a atividade, CNPJ ativo, além das certidões de regularidade fiscal, trabalhista e de falência. Os microempreendedores individuais (MEIs) também deverão apresentar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), enquanto empresas devem incluir o contrato social ou ato constitutivo.
O credenciamento terá validade de 12 meses, permitindo que os habilitados concorram às vagas disponibilizadas nos eventos oficiais realizados pela Secretaria ao longo desse período, conforme a programação do calendário municipal.
Mais informações e o edital completo podem ser consultados junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Dúvidas também podem ser encaminhadas ao e-mail oficial da organização dos eventos da Secel.
