Santa Catarina fica abaixo da meta de alfabetização e TCE cobra ação conjunta


Os dados mais recentes sobre alfabetização em Santa Catarina apontam um desafio relevante para a educação pública. Mesmo sendo um estado com bons indicadores socioeconômicos, não atingiu a meta de crianças alfabetizadas na idade adequada.

Atualmente, 63% das crianças estão alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental, segundo o Inep. Esse número ficou abaixo da meta estadual de 67%, gerando preocupação entre gestores e órgãos de controle. O tema foi discutido em uma reunião realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) com participação de diversas autoridades da área educacional.

O encontro reuniu secretários, gestores municipais e estaduais, Ministério Público, Assembleia Legislativa e conselhos de educação, com o objetivo de analisar os dados, identificar falhas e propor melhorias nas políticas públicas e no monitoramento educacional.

Desigualdade regional e cenário nacional

A situação preocupa ainda mais porque, enquanto Santa Catarina ficou abaixo da meta, o Brasil apresentou avanço. Em 2025, o país alcançou 66% de crianças alfabetizadas, superando o objetivo nacional, enquanto o estado permaneceu abaixo do esperado.

Também há desigualdade dentro do próprio estado:

  • Municípios pequenos apresentam melhores índices
  • Cidades maiores registram desempenho mais baixo, próximo de 60%

Outro dado alarmante é o aumento de crianças fora da escola. Em 2024, cerca de 24,3 mil crianças de 4 a 6 anos não frequentavam o ensino, o que indica que o problema envolve não apenas aprendizagem, mas também acesso à educação.

Diante disso, foi destacada a necessidade de fortalecer a colaboração entre Estado e municípios. O TCE/SC pretende:

  • Acompanhar mais de perto os resultados
  • Dar maior peso aos dados de alfabetização
  • Realizar auditorias e ações estruturadas

Também foi mencionado o Projeto de Lei 744/2025, que propõe a criação da Política de Alfabetização do Território Catarinense, ainda em tramitação.

Contraste nas prioridades do orçamento

O debate ganha força ao considerar a forma como os recursos públicos estão sendo distribuídos. Enquanto o ensino básico enfrenta dificuldades, o estado investe mais de R$ 1 bilhão no programa “Universidade Gratuita”, que subsidia mensalidades em instituições privadas e comunitárias.

Essa política tem sido criticada por entidades educacionais, que questionam a prioridade dada ao ensino superior privado em comparação com:

  • Investimentos na rede pública estadual
  • Fortalecimento da educação básica, onde os resultados são mais preocupantes

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