Vários ouvintes procuraram a redação da RBN para alertar sobre a possível revogação de uma lei que deu o nome de Abílio Borba para uma rua do Bairro Putanga, em Guaramirim. A denominação foi aprovada em 2023, na Câmara de Vereadores, a partir de uma iniciativa do Executivo encaminhada pelo ex-prefeito Luiz Chiodini. A polêmica recente veio a tona logo depois da festa realizada na comunidade, dia 08 de setembro.
A RBN confirmou, com a mesa diretora da Câmara, a existência do projeto encaminhado pelo Executivo. No entanto, a discussão ainda passaria por comissões e não estaria na pauta do legislativo nesta quinta-feira, 19/09. A justificativa seria a mobilização de alguns moradores descontentes com o nome de Abílio Borba, aprovado para a estrada. Outro abaixo assinado pedindo a manutenção do nome também foi encaminhado.
A RBN ouviu a filha de Abílio Borba no Programa Portal RBN. Antonia lamentou o fato e disse que a mobilização contra ao nome do seu pai pode ter motivação preconceituosa ou racista, pelo fato do pai ser negro. “Tem outros nomes de brancos aqui e nunca falaram nada”, lamentou. Segundo ela, logo que o nome foi aprovado, no ano passado, começaram a acorrer atos racistas na comunidade, como postes pintados de pretos e cartazes com dizeres “rua da escuridão” e “bairro África”, além da própria placa, com o nome do seu pai, que foi arrancada. Salienta que nunca imaginava que o nome poderia causar tanta revolta em algumas pessoas.
Antonia lembrou que o pai foi um pioneiro da Comunidade Putanga e foi o responsável pelas primeiras melhorias implantadas no bairro, no tempo que a comunidade ainda era, pejorativamente, chamada de quilombola e Bairro África. O pai também incentivava a devoção de Nossa Senhora do Rosário e ajudou a construir a primeira capela, conhecida, naquela época, como Igreja dos Pretos. Uma bandeira de quase cem anos, usada nas primeiras festas, ainda é guardada pelas filhas e pela viúva de Abilio, Dona Odette da Silva Borba, de 94 anos.
Em parecer do Município, atendendo um requerimento de outubro do ano passado, a Procuradoria da Prefeitura destacou que “Não se observa na Lei 4882/2022, que denominou a GRM 312, Abílio Belarmino de Borba, inconformidade com a Legislação federal, tampouco qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade.
Ainda verifica-se que houve o devido transcurso do projeto que originou a lei com a sua aprovação da Câmara de Vereadores, por unanimidade. Por essa razão e considerando que os atos administrativos devem ser motivados, o que não se observa no Requerimento formulado, manifestamo-nos pela manutenção da Lei 4882/2022”
O Coordenador do MOCONEVI (Movimento da Consciencia Negra do Vale do Itapocu), Cleber Sebaje, e o Conselheiro do CEPA (Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes), Jose Felix, em entrevista na RBN, lamentaram o episódio e salientaram que vão se mobilizar para que a homenagem para Abílio Borba, importante liderança negra e um dos primeiros moradores do Putanga, não seja revogada. Ofícios serão enviados ao Executivo e ao Legislativo.
Seu Abílio
Dona Odette, a viúva, com a bandeira centenária de Nossa Senhora do Rosário
Festa antiga no Putanga
Festa na semana passada
Manifestos racistas após aprovação no ano passado
