Tramita na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) um projeto de lei que pretende proibir que animais da raça pitbull – e outras raças “notadamente violentas” – circulem em condomínios sem o uso de focinheira. O texto, de autoria do Deputado Oscar Gutz (PL), justifica que a proposta surgiu a partir da “crescente preocupação com a incidência de incidentes envolvendo cães de determinadas raças conhecidas por sua agressividade”. O projeto de lei prevê advertência, multa e até apreensão do animal, aos tutores que transitarem sem os dispositivos de segurança.
Além de pitbulls, outras raças podem ser proibidasDe acordo com a justificativa, o projeto visa “resguardar a integridade física e a tranquilidade dos condôminos, bem como de visitantes e transeuntes que frequentam as dependências do condomínio”.
Lista das raças que integram o rol daquelas consideradas violentas:
Pitbull e assemelhados;
Rottweiler;
Dobermann;
Presa Canário;
Chow-chow;
Cane Corso;
Dogo Argentino.
A matéria cita ainda que os cães de raças não citadas, mas que apresentem características semelhantes de agressividade ou tamanho considerável, também devem fazer uso de guia curta e focinheira, “inclusive aqueles que pesem mais de 20kg e conduzidos por pessoas que não possuam condições físicas para o adequado domínio do animal”.
