A RBN está reforçando a divulgação do Pix oficial criado para auxiliar desabrigados no Rio Grande do Sul. Ao contrário do que algumas informações desencontradas veicularam, o PIX não é do Governo gaúcho. A conta foi criada pela Associação dos Bancos gaúchos, através do Banrisul, e os valores serão geridos por um grupo gestor com representantes de vários órgãos e entidades do setor privado e público. Até ontem, cerca de 106 milhões haviam sido arrecadados. O acompanhamento dos valores e outras informações podem ser obtidas no site sosenchentes.rs.gov.br/inicial
O governo gaúcho reativou o canal de doações para a conta SOS Rio Grande do Sul. Foi restabelecida a chave pix do CNPJ 92.958.800/0001-38, a mesma utilizada no ano passado, vinculada à conta bancária aberta pelo Banrisul. Os recursos serão integralmente revertidos para o apoio humanitário a vítimas das enchentes.
Com o canal oficial de doações, o governo centraliza a ajuda financeira, fornece segurança aos doadores e amplia a transparência da alocação do dinheiro, uma vez que a movimentação dos recursos passará por auditoria e fiscalização do poder público.
DECISÕES DO COMITÊ GESTOR SOBRE O PÚBLICO-ALVO
O Comitê Gestor do fundo de doação via pix institui a concessão de auxílio financeiro, em parcela única, no valor de R$ 2.000 para cada família.
Também deliberou que o recurso será destinado às famílias desabrigadas ou desalojadas, residentes nos municípios que tiveram situação de calamidade reconhecida pela Defesa Civil, que tenham sido mais afetados de acordo com levantamento realizado por imagens de satélite produzidas pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE) da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e que atendam aos seguintes critérios:
° renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 4.236) e renda individual de um salário (R$ 1.412) per capita;
° inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) ou CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar);
° não contempladas no programa Volta Por Cima do governo do RS.
O responsável familiar irá receber o cartão SOS RIO GRANDE DO SUL – emitido pela Caixa e apoio institucional do governo do RS – com o valor do benefício já creditado, que poderá ser sacado nas agências ou em pontos de atendimento da Caixa ou utilizado na função de débito em toda a rede credenciada Visa ou Elo.
A entrega dos cartões para quem teve documentos extraviados nas enchentes será realizada utilizando a biometria facial evitando que tenha que ser solicitada segunda via dos documentos.
Dados para doação
Pix: CNPJ: 92.958.800/0001-38
Banco do Estado do Rio Grande do Sul ou Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
Atenção: quando realizar a operação, confirme que o nome da conta que aparece é “SOS Rio Grande do Sul” e que o banco é o Banrisul.
COMITÊ GESTOR
O governo do RS publicou no Diário Ofiicial do Estado (DOE), em 5/5/2024, o Decreto 57.601, que institui o Comitê Gestor da conta SOS Rio Grande do Sul. O grupo, formado por entidades públicas e privadas, será responsável por definir ações, medidas e critérios de distribuição das doações destinadas às vítimas das enchentes e arrecadadas pela chave pix do canal.
SETOR PRIVADO
Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS)
Central Única das Favelas (Cufa)
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS)
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs)
Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS)
Fundação Marcopolo
Instituto Elisabetha Randon
Lions Club
Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS)
Rotary Club
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RS)
SETOR PÚBLICO
Gabinete do Governador
Gabinete do Vice-Governador
Procuradoria-Geral do Estado
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Casa Militar
Secretaria de Logística e Transportes
Secretaria do Desenvolvimento Social
Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)
