Por: Alison Correa
Santa Catarina ultrapassou a marca de 6 mil denúncias de maus-tratos contra animais ao longo de 2025. Os números revelam um cenário preocupante que vai além de episódios isolados de violência e evidencia uma rotina de negligência que, muitas vezes, ocorre de forma silenciosa dentro de casas, pátios, estabelecimentos comerciais e áreas rurais.
Grande parte das denúncias envolve cães e gatos submetidos a condições inadequadas de cuidado. A legislação brasileira considera crime práticas como abandono, privação de água e alimentação, confinamento em espaços pequenos ou insalubres, manutenção do animal preso por correntes e exposição prolongada ao frio, à chuva ou ao calor intenso. Também se enquadram como maus-tratos a negativa de atendimento veterinário, a omissão diante de ferimentos e o uso de agressões físicas sob o argumento de disciplina.
Situações culturalmente normalizadas seguem aparecendo com frequência nos relatos. Deixar o animal sozinho por vários dias, permitir que caminhe sobre asfalto quente, acreditar que gatos não necessitam de cuidados humanos ou manter animais permanentemente isolados são condutas que causam sofrimento contínuo e comprometem a saúde física e emocional.
No caso de cães e gatos, a legislação prevê penas que podem chegar a cinco anos de prisão, além de multa e perda da guarda do animal. Em ocorrências com agravantes, como morte ou reincidência, as sanções podem ser ampliadas. Apesar disso, organizações de proteção animal alertam que muitos casos ainda não chegam ao conhecimento das autoridades, seja por medo de denúncias, desconhecimento da lei ou receio de conflitos com vizinhos e familiares.
O abandono aparece como um dos principais fatores associados às denúncias. Animais são deixados em vias públicas, terrenos baldios ou áreas afastadas, especialmente em períodos de mudança de residência, separações familiares ou dificuldades financeiras. Além de ser crime, o abandono expõe os animais a fome, atropelamentos, doenças e reprodução descontrolada.
Especialistas apontam que maus-tratos não se limitam à violência física. A privação de estímulos, o isolamento social e o estresse prolongado também afetam diretamente o bem-estar dos animais. Estudos indicam que cães e gatos são seres sencientes, capazes de sentir dor, medo e ansiedade, o que reforça a gravidade das práticas relatadas.
As denúncias podem ser feitas à Polícia Civil, pelo Disque Denúncia 181 ou pela Delegacia Virtual. Em casos de flagrante ou risco imediato à vida do animal, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. As autoridades destacam que o denunciante pode ter sua identidade preservada.
Entidades que atuam na causa animal avaliam que o alto número de registros reflete tanto maior conscientização da população quanto a persistência de comportamentos negligentes. Para elas, o enfrentamento do problema exige educação sobre guarda responsável, fiscalização e responsabilização efetiva dos autores.
A guarda responsável pressupõe compromisso de longo prazo, planejamento, cuidados veterinários regulares, alimentação adequada e um ambiente seguro. A adoção por impulso segue sendo um dos principais fatores associados ao abandono e à reincidência de maus-tratos.
Os dados reforçam que a violência contra animais permanece como um desafio estrutural em Santa Catarina. O combate a esse tipo de crime depende da atuação das autoridades, mas também da vigilância da sociedade e da compreensão de que negligência também é uma forma de violência.
