A Alesc aprovou um projeto de lei que prevê a instalação de placas de aviso em estacionamentos públicos e privados alertando motoristas sobre a permanência de animais domésticos dentro de veículos. A proposta tem como objetivo prevenir casos de esquecimento de cães e gatos em automóveis, situação que pode colocar a vida dos animais em risco, especialmente em dias de temperaturas elevadas.
De acordo com o texto aprovado, os estabelecimentos deverão afixar placas em locais visíveis, com mensagens orientando os condutores a verificarem a presença de animais no interior dos veículos antes de deixarem o local.
A medida vale para estacionamentos públicos e privados em todo o estado. O projeto segue agora para análise do governador, que decidirá pela sanção ou veto da proposta.
O texto também prevê penalidades em caso de descumprimento da norma. Os estabelecimentos que não instalarem as placas poderão ser multados em até R$ 1 mil. Em caso de reincidência, o valor da multa poderá ser dobrado.
A iniciativa busca ampliar a conscientização sobre os riscos do calor e da falta de ventilação dentro dos veículos, fatores que podem causar sofrimento, desidratação e até a morte dos animais em poucos minutos.
