O PROCON de Santa Catarina notificou 22 postos de combustíveis após identificar indícios de aumento sem justificativa nos preços da gasolina e do diesel em diferentes regiões do Estado. Em um dos estabelecimentos fiscalizados, o litro da gasolina era vendido por R$ 7,34, cerca de 14% acima da média estadual e R$ 0,90 superior ao preço médio praticado.
A ação faz parte do Programa Aequus, que monitora continuamente os preços dos combustíveis desde fevereiro. O objetivo é identificar possíveis práticas abusivas e garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
Agora, os postos notificados terão de apresentar documentos e informações que comprovem a formação dos preços cobrados. O material será analisado pela equipe técnica do PROCON para verificar se houve justificativa para os valores praticados ou se há indícios de irregularidades.
Segundo a diretora do PROCON/SC, delegada Michele Alves, o acompanhamento busca assegurar transparência ao consumidor.
“Estamos monitorando os preços em diferentes regiões do Estado e adotando medidas sempre que identificamos situações que possam indicar elevação sem justa causa. A notificação é uma etapa para que os estabelecimentos apresentem os esclarecimentos necessários e possamos avaliar cada caso de forma técnica”, afirmou.
Os postos notificados estão localizados nos municípios de Alfredo Wagner, Arroio Trinta, Balneário Camboriú, Caçador, Camboriú, Canoinhas, Cunha Porã, Florianópolis, Jardinópolis, Joaçaba, Major Vieira, Orleans, Palmitos, Pedras Grandes, Santa Cecília, São Carlos, São José do Cedro, Tangará, União do Oeste e Videira.
Fiscalização já alcançou 165 municípios
Desde o início do Programa Aequus, o PROCON/SC fiscalizou 276 postos de combustíveis em 165 municípios catarinenses, resultando em 219 autuações.
Além da análise dos preços, as equipes também verificam a qualidade dos combustíveis comercializados. Durante as inspeções, são coletadas amostras para exames laboratoriais, a fim de confirmar se os produtos atendem às normas estabelecidas pelos órgãos competentes.
De acordo com Michele Alves, a fiscalização busca garantir tanto preços justos quanto a qualidade dos combustíveis oferecidos aos consumidores.
Consumidores que identificarem preços considerados abusivos ou outras irregularidades podem registrar denúncia ao PROCON/SC por meio do Disque 151 ou pelo Zap Denúncias, no telefone (48) 3665-9057.
