Mais de 200 postos de combustíveis já foram autuados em Santa Catarina durante uma operação permanente de fiscalização dos preços e da qualidade dos produtos vendidos aos consumidores. Desde fevereiro, o Procon/SC intensificou o monitoramento por meio do Programa Aequus, criado para acompanhar o comportamento dos preços diante do cenário internacional do petróleo.
Até agora, 276 postos foram fiscalizados em 165 municípios catarinenses. Desse total, 219 acabaram autuados durante as ações realizadas pelas equipes do órgão.
O trabalho busca identificar situações que possam indicar aumentos de preços sem justificativa e verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as regras previstas na legislação de defesa do consumidor. Durante as fiscalizações, os postos precisam apresentar notas fiscais e outros documentos obrigatórios, que são analisados pelas equipes técnicas.
O Programa Aequus acompanha diferentes tipos de combustíveis e fontes de energia, incluindo gasolina, etanol, diesel, GLP, GNV e recarga para veículos elétricos. A proposta é manter um acompanhamento contínuo do mercado, permitindo que eventuais alterações nos preços sejam identificadas e analisadas pelo órgão de defesa do consumidor.
Além dos valores cobrados nas bombas, a fiscalização também verifica a qualidade dos combustíveis. Amostras são coletadas nos postos e encaminhadas para análise laboratorial, com o objetivo de verificar se os produtos comercializados atendem aos padrões estabelecidos pelos órgãos competentes.
Segundo o Procon/SC, a fiscalização tem duas frentes principais: acompanhar o preço pago pelo consumidor e verificar a qualidade do combustível que chega ao tanque dos veículos.
O consumidor que identificar preços ou práticas que considere irregulares pode procurar o Procon/SC para registrar uma denúncia ou solicitar orientação. As denúncias podem ajudar o órgão a identificar estabelecimentos ou situações que necessitem de fiscalização.
O atendimento é feito pelo Disque 151 e também pelo Zap Denúncias, no número (48) 3665-9057.
