Em entrevista nesta semana, o Prefeito de São João do Itaperiú e novo presidente da Amvali, Clézio Fortunatto (MDB), chamou de abuso as determinações do Judiciário na prisão de prefeitos na Operação Mensageiro. Em conversa com o jornalista e advogado Roni Oliveira, no Programa Portal RBN, Clézio, que também é advogado, disse que, no seu entendimento, não foi respeitado o princípio de ampla defesa e contraditório. Na sua avaliação, os prefeitos presos não ofereciam nenhum risco para a sociedade para chegarem ao ponto de terem a privação de sua liberdade. (Ouça a fala do Prefeito no player no final da matéria).
PRISÃO
Na região da Amvali, quatro dos sete prefeitos foram presos preventivamente durante a Operação Mensageiro. Luis Antonio Chiodini (PP), de Guaramirim; Felipe Voigt (MDB), de Schroeder; Sesar Tassi (MDB), de Massaranduba; e Luiz Carlos Tamanini (MDB), já estão fora da prisão mediante medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica em alguns casos, e proibição de contato com testemunhas e réus. Na região da Amvali, todos renunciaram seus mandatos. Durante toda a operação, 16 prefeitos foram presos entre dezembro de 2022 e abril de 2023. Três prefeitos seguem detidos e 13 estão em liberdade restrita.
DEMAIS PREFEITOS
Barra do Sul: Antônio Rodrigues (PP)
Três Barras: Luiz Shimoguiri (PSD)
Major Vieira: Adílson Lisczkovski (Patriota)
Pescaria Brava: Deyvisonn Souza (MDB)
Papanduva: Luiz Henrique Saliba (PP)
Itapoá: Marlon Neuber (PL)
Lages: Antônio Ceron (PSD)
Ibirama: Adriano Poffo (MDB)
Imaruí: Patrick Corrêa (Republicanos)
Capivari de Baixo: Vicente Corrêa Costa (PL)
Tubarão: Joares Ponticelli (PP)
Bela Vista do Toldo: Alfredo Cezar Dreher (PODEMOS)
Apenas três prefeitos permanecem nos cargos, em exercício ou afastados temporariamente. Antônio Ceron (PSD), de Lages, preso na segunda fase da investigação em fevereiro, foi autorizado pela Justiça a reassumir o cargo em julho do ano passado. Adriano Poffo (MDB), de Ibirama, e Patrick Corrêa (Republicanos), de Imaruí, estão em liberdade e não renunciaram, mas foram impedidos pela Justiça de ocupar o cargo até uma definição dos casos na Justiça.
A INVESTIGAÇÃO
Segundo o MP, a empresa Serrana Engenharia teria negociado acordos com prefeitos, secretários e diretores de prefeituras catarinenses para obter vantagens em contratos de transporte e coleta de lixo, além de serviços como iluminação pública.
A empresa combinava os valores e, em troca, conseguia incluir cláusulas que favorecessem a vitória dela em concorrências e licitações para esses serviços. Em alguns casos, pagamentos chegaram a ser negociados para a assinatura de aditivos ao contrato, elevando as quantias pagas pelos municípios à empresa.
NÚMEROS
Ao longo da investigação, foram cumpridos 232 mandados de busca e apreensão, 57 depoimentos extrajudiciais de investigados, 11 de colaboradores premiados, e 20 testemunhas. R$ 53 milhões e uma aeronave foram ressarcidos aos cofres públicos. Outros R$ 282 milhões seguem bloqueados para ressarcimento.
