Por: Alison Correa
A Polícia Federal identificou menções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em conversas armazenadas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O conteúdo foi obtido após perícia técnica nos aparelhos apreendidos e encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, responsável por receber e analisar eventuais pedidos de suspeição envolvendo membros da Corte.
A conclusão da perícia ocorreu nesta quarta-feira (11). De acordo com informações confirmadas por veículos da imprensa nacional, autoridades públicas são citadas em diálogos encontrados nos dispositivos analisados, o que motivou a PF a solicitar a declaração de suspeição de Toffoli em procedimentos relacionados ao caso do Banco Master.
Em resposta, o gabinete do ministro Dias Toffoli afirmou que o pedido formulado pela Polícia Federal não possui respaldo jurídico e se baseia apenas em ilações. Segundo a manifestação oficial, a PF não tem legitimidade para requerer a suspeição de um magistrado, uma vez que não é parte no processo, conforme estabelece o artigo 145 do Código de Processo Civil.
A nota esclarece ainda que cabe ao presidente do Supremo receber e processar pedidos dessa natureza. Quanto ao mérito da solicitação, o gabinete informou que a resposta será apresentada diretamente por Toffoli ao ministro Edson Fachin.
A defesa de Daniel Vorcaro também se pronunciou por meio de nota, demonstrando preocupação com o que classificou como “vazamento seletivo de informações”. Segundo os advogados, esse tipo de exposição pode gerar constrangimentos indevidos, alimentar interpretações equivocadas e comprometer o pleno exercício do direito de defesa.
Os defensores ressaltaram que o respeito ao contraditório e ao devido processo legal é essencial para a correta apuração dos fatos, cobrando atuação isenta e imparcial por parte dos responsáveis pela investigação. A nota destaca ainda a confiança da defesa nas instituições e no regular funcionamento da Justiça, afirmando que o esclarecimento das questões em análise depende de uma apuração técnica, equilibrada e conduzida dentro das garantias legais.
O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal, que deverá avaliar os encaminhamentos a partir do material remetido pela Polícia Federal.
