Os vereadores de jaraguá do Sul aprovaram uma moção de apoio ao Projeto de Lei nº 0202/2025, de autoria da Deputada Paulinha (PODEMOS), que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e assegura à gestante o direito de optar pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, além do direito à analgesia mesmo quando escolhido o parto normal.
A proposição da Vereadora Sirley Maria Schappo (Novo), ganhou o apoio de todos os demais vereadores da casa.
Na tribuna, Sirley destacou a importância do projeto e mencionou que profissionais de saúde da região relataram que a cesariana, nos serviços públicos, muitas vezes só é autorizada em situações críticas, o que aumenta o risco de complicações.
A moção destaca que o Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução nº 2.284/2020, já reconhece eticamente o direito da gestante de optar pela cesariana em situações eletivas, desde que informada sobre riscos e benefícios, e estabelece a idade gestacional mínima de 39 semanas. No entanto, segundo a moção aprovada, a falta de legislação estadual faz com que, na prática, o direito de escolha muitas vezes não seja garantido nos serviços públicos.
HOSPITAL JARAGUÁ
A Reportagem encontrou em contato com o Hospital e Maternidade jaraguá em busca dos dados de partos normais e cesáreas, nos atendimentos pelo SUS e no particular. As informações do atendimento particular não foram repassadas. Em nota, O Coordenador de Obstetrícia, Eduardo Pinto, e a Coordenadora assistencial de Obstetrícia Paolla Souza, informara que “o Hospital Jaraguá realiza, em média, 260 partos por mês, e a taxa de cesarianas SUS está em 41%, enquanto o Ministério da Saúde recomenda no máximo 35%”. A nota acrescenta que “essa diferença está diretamente relacionada ao fato de sermos referência no atendimento a gestantes de alto risco, o que naturalmente impacta nossos indicadores” – “Enfatizamos que a cesariana é um procedimento essencial e seguro quando existe indicação médica. Em nosso serviço, tanto a gestante quanto o bebê são acompanhados continuamente durante o trabalho de parto, garantindo que o binômio nunca seja exposto a riscos desnecessários. Seguimos rigorosamente todos os protocolos de boas práticas obstétricas recomendados pelo Ministério da Saúde”.
Os profissionais do Hospital Jaraguá finalizaram a Nota destacando uma série de benefícios do parto normal que reproduzimos no tópico seguinte.
PARTO NORMAL
O parto normal é reconhecido como a via de nascimento mais segura para a maioria das mulheres e bebês, sendo recomendado pelas principais instituições de saúde nacionais e internacionais.
Recuperação mais rápida:
A paciente geralmente pode caminhar, alimentar-se e cuidar do bebê poucas horas após o nascimento, favorecendo o vínculo e a amamentação.
Menor risco de complicações:
O parto normal apresenta índices mais baixos de hemorragia, infecções, trombose e complicações anestésicas, enquanto a cesariana é um procedimento cirúrgico e envolve riscos inerentes à cirurgia.
Melhor adaptação do recém-nascido:
A passagem pelo canal de parto facilita a eliminação de fluidos pulmonares e melhora a adaptação respiratória do bebê.
Pós-parto mais confortável:
A ausência de incisão cirúrgica reduz a dor e proporciona retorno mais rápido às atividades habituais.
Benefícios para futuras gestações:
Mulheres que têm parto normal apresentam menor risco de complicações obstétricas em gestações posteriores, como placenta prévia ou acretismo placentário, condições mais frequentes após múltiplas cesarianas.
