Uma investigação sobre um suposto esquema de vendas sem emissão de nota fiscal mobilizou o GAECO na manhã desta quarta-feira (30), em Santa Catarina. A Operação Janus foi deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina, com apoio à 8ª Promotoria de Justiça de Lages, para apurar a possível sonegação de ICMS por meio da comercialização de mercadorias sem o devido registro fiscal.
Por determinação judicial, quatro mandados de busca e apreensão são cumpridos nos municípios de Videira e Caçador. A ação ocorre no âmbito de uma investigação que começou após uma fiscalização tributária em uma indústria de bebidas.
Durante a fiscalização, foram identificados indícios da existência de dois ambientes distintos de informações comerciais. Segundo as apurações, um deles concentraria os dados encaminhados regularmente ao Fisco, enquanto o outro seria utilizado para controlar operações que, em tese, não eram declaradas oficialmente.
A suspeita é de que o sistema permitisse registrar paralelamente vendas e outras movimentações comerciais sem que essas operações fossem incluídas nos documentos fiscais. Se confirmada, a prática poderia resultar na redução indevida do ICMS a ser recolhido.
A investigação também procura esclarecer se empresas da área de tecnologia da informação tiveram participação no desenvolvimento, manutenção ou hospedagem da estrutura utilizada para armazenar e administrar os dados das operações investigadas.
Computadores, documentos e outros materiais eventualmente apreendidos durante a operação serão submetidos à análise técnica. O objetivo é identificar novas informações que possam ajudar a esclarecer o funcionamento do sistema e a eventual participação de outras pessoas ou empresas.
O caso tramita sob sigilo e, até o momento, as suspeitas ainda estão sendo investigadas. Novas informações poderão ser divulgadas pelo Ministério Público após a retirada do sigilo dos autos.
O nome Janus faz referência ao deus romano representado com duas faces. A escolha está relacionada à hipótese investigada de existência de uma dupla realidade contábil: uma informação apresentada à fiscalização e outra utilizada internamente para controlar operações comerciais que não teriam sido declaradas.
