Os dois rapazes presos durante a Schützenfest usando suásticas nazistas em seus chapéus germânicos típicos, estão soltos. O Delegado Leandro Lopes, que atendeu o caso, destacou que foi um auto de prisão em flagrante encaminhado imediatamente para o Poder Judiciário. “Caso necessitem de alguma diligência vão me contactar e ainda não recebi nenhum a informação nova ou pedido de diligência complementar”, destacou o Delegado.
Pelo procedimento a seguir, o Ministério Público pode arquivar o caso ou oferecer denúncia contra os indiciados para a abertura do processo judicial, inclusive com pedido de prisão preventiva, onde os autores terão oportunidade de ampla defesa.
A PRISÃO
Os dois rapazes foram presos durante a Schutzenfest na noite de sábado (09), após serem denunciados pelo uso dos símbolos nazistas. Cada um dos homens tinha fixado em seu chapéu típico, um broche contendo cruz suástica nazista. Na delegacia, acompanhados de seus advogados, alegaram desconhecimento que os símbolos representavam o nazismo. Mesmo assim, foi lavrado o flagrante e os homens foram mantidos presos com base na Lei 7.716 de 89, em seu parágrafo 1º do Art. 20.
Em vídeo, após a prisão, o Delegado orientou que qualquer pessoa pode fazer denúncias anônimas para Polícia Civil através do Disque denúncia: 181 ou WhatsApp/Telegram: (48) 98844-001.
LEI 7.716/1989
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
NOTA DA CCO
Na noite de domingo, a Comissão Central Organizadora da festa emitiu uma Nota Oficial repudiando o comportamento dos homens presos e salientando que o caso isolado não reflete o ambiente de integração e familiar do evento. Veja abaixo a nota na íntegra:
“O Município de Jaraguá do Sul e a Comissão Central Organizadora da 34ª Schützenfest vêm por meio desta nota, manifestar total repúdio ao lamentável fato ocorrido neste sábado (9), no Parque Municipal de Eventos, onde duas pessoas foram flagradas e devidamente detidas pelas forças de segurança, com símbolos nazistas em suas vestimentas.
Ao lamentamos tal atitude, reiteramos, que a Schützenfest é uma festa familiar, que traz em sua essência o respeito e a integração harmoniosa entre as pessoas. Exemplo disso, foi a atitude dos próprios frequentadores da festa que, rapidamente, levaram o fato ao conhecimento das autoridades.
Parabenizamos as Policias Militar e Civil pela rápida ação. Frisamos que este fato isolado, em nada, representa a história da Schützenfest e do trabalho de centenas de voluntários que se dedicam o ano inteiro para entregar uma festa bonita, de ambiente agradável e que busca manter viva a cultura e as tradições germânicas.
Ao público da Schützenfest e a população de Jaraguá do Sul, afirmamos: Todo e qualquer ato que promova o ódio ou o desrespeito, será coibido e levado às autoridades competentes. Somos um povo acolhedor, solidário, de pessoas trabalhadoras e que prezam pela harmonia”.
