O Deputado Estadual e advogado, Ivan Naatz (PL) confirmou, em entrevista na RBN, que deve se licenciar nas próximas semanas por 30 a 60 dias para a campanha do Quinto Constitucional da OAB. Segundo ele, nesse período, Jeferson Cardozo (PL) vai assumir provisoriamente a sua cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. “Uma posição provisória que pode se transformar em definitiva se eu for escolhido pelo Governador”, destacou o parlamentar. Naatz pleiteia uma vaga do Quinto Constitucional, que é um instrumento previsto no artigo 94 da Constituição Federal que garante que 20% das vagas de determinados tribunais sejam preenchidas por juristas não oriundos da magistratura, e neste caso, advogados e membros do Ministério Público.
Jeferson Cardozo também se manifestou sobre a entrevista de Naatz na RBN. O ex-vereador de Jaraguá do Sul elogiou o desempenho do parlamentar na Assembleia, como líder do governo Jorginho, e destacou sua confiança numa boa votação de Naatz entre os advogados.
A Constituição Estadual prevê que a cada cinco vagas do TJ-SC, uma será preenchida por advogados e procuradores, respectivamente, através de seleções realizadas pela OAB/SC e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).A vaga, que é decorrente da aposentadoria do desembargador Sebastião César Evangelista , é destinada a advogados(as) e será preenchida com base na lista sêxtupla organizada pela OAB/SC, conforme prevê a Constituição Federal. O procedimento de disputa entre os advogados deve começar em março com 12 nomes pré-selecionados no Conselho da OAB. Eles participam de uma eleição direta em que todos os advogados do Estado têm direito a voto. Os seis mais votados participam de outra votação, secreta, entre os desembargadores. Os três mais votados formam a lista final para decisão do governador.O Governador Jorginho já declarou publicamente que, se Naatz estiver nesta lista final, será escolhido.
